Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 57547/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6139066 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 156230-14.2017.8.09

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 LICO A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE TRAFICO PARA O DE POSSE DE DR OGAS PARA CONSUMO PESSOAL, ASSIM COMO A ABSOLVICAO PELO ARTIGO 34 DA LEI ANTIDROGAS. DADA A PALAVRA A DEFESA:MM. JUIZ A DEFESA TEC NICA RATIFICA A MANIFESTACAO MINISTERIAL EM SEUS EXATOS TERMOS. P ELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE ACAO P ENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM RA

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 CULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDIC OES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDE RANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, DEVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO STF. CONSIDERANDO QUE

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 UNHA EM TERMO APARTADO. A DEFESA REQUEREU A RETIRADA DA TORNOZELE IRA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO PEDID O. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO MANIFE STACAO MINISTERIAL. DEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA E LETRONICA, DEVENDO O ACUSADO COMPARECER JUNTO A UNIDADE PRISIONAL PARA RETIRA-LA. SERVIRA ESTE TERMO PARA RE

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 DPE 7107 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201601424617 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO MOISES NAO FOI ENCONTR ADO PARA A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDITAL, PE LO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDIT AL, VISTA A

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A FLAVIO VILARINDO ROSA, LARISSA CRISTINA FREITAS OLIVEIRA E

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 STERIO PUBLICO COM ATUACAO NA CENTRAL DE INQUERITOS PARA SE MANIF ESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO AS FLS. 112/122. GOIANIA, 28 DE ABRI L DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES E STES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 40882-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 , PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIG O 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.689/08, PRONUNCIO O ACUSADO WELLINGTON BORGES DOS SA NTOS, VULGO ELTINHO OU PLAYBOY, TENDO-O INCURSO NAS SANCOES DO AR TIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA RONALD KELWYN DE ALMEIDA FONSECA E ARTIGO 12

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 Z DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA B EM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALID ADE LEGAL, COMPARECEU O ACUSADO. AUSENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO INSISTIDA POR ESTAR EM GOZO DE FERIAS. PRESENTE AS TESTEMUNHAS D E DEFESA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUER

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 IREITO NR. PROTOCOLO : 368188-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2032 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR MACHADO SILVA VITIMA : ERLIS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603681889 CONFORME CONSTA NO HISTORICO DO GOIASPE