Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 COM CARGA PARA O MESMO DESDE 04/04/18, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 154033-86.2017.8.09.0175 : 798 : ACAO PENAL : LUCAS JUNIO DA SILVA RICARDO REZENDE DOS SANTOS VITIMA : JOAO VITTOR MORAIS MACHADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MARIA CLEONITA LEMOS DE ASSIS : DIOVINO VIGILATO DE MORAES : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0251.9942 SENTENCIADO: DIOVINO VIGILATO DE MORAIS D ECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N 29/2014 DA CORR EGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA C

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 A DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PEL A LEI N 11.690/08) PELA PROPRIA NATUREZA DO DELITO. GOIANIA, 10 D E JULHO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 413256-88.2014.8.09.0175 : 1345 : ACAO PENAL : JEFERSON MARTINS DE ANDRADE NEILSON ROSA DE SOUSA VITIMA : GISELE SILVA AZEVEDO MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA R

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VSF VITIMA : TBR ADV ACUS : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 31548 GO - TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA 30883 GO - FERNANDO GOMES DE MELO ADV VIT : 14484 GO - ELITON MARINHO DESPACHO : PROTOCOLO N 2014.0135.8025 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO VALDIN EY SOUZA FIDELIS , VIA DJE, DR. RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E S

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ENDER DA SILVA EUGENIO E PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA NO ROL DOS CULPADOS, COM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA E, UMA VEZ CUMPRIDO, REMETA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA A SER REMETI DA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PARA OS FINS DE MISTER. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, B EM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACA

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANI A/GO, 15 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 154033-86.2017.8.09.0175 : 798 : ACAO PENAL : LUCAS JUNIO DA SILVA RICARDO REZENDE DOS SANTOS VITIMA : JOAO VITTOR MORAIS MACHADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 104, EM

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMEN TE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIA DO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESEN TES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 39 7, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ART

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 RICARDO REZENDE DOS SANTOS VITIMA : JOAO VITTOR MORAIS MACHADO DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO EIVADA DE NULIDADE A CONSTRICAO PROCESSUAL D OS INDICIADOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO AS PRISOES PREVENTIVAS DE RICARDO REZENDE DOS SANTOS E LUCAS JUNIO DA SILVA, DEVENDO SE R IMEDIATAMENTE COLOCADOS IMEDIATAMENT

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 SES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. O QUERELADO RICARDO AINDA APRESENTOU DEFESA ESCRITA AS FLS. 105/109, ALEGANDO FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE A DE NUNCIA FORA OFERECIDA SEM INDICIOS DE QUE O ACUSADO TERIA PRATICA DO O ATO ILICITO, E QUE TAMBEM FORA BASEADA EM INFORMACOES INSEGU RAS DA VITIMA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. S