Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1282 2. Ciente às partes que, para interposição de eventuais embargos declaratórios e/ou recurso extraordinário contra a decisão do colegiado, o prazo começará a fluir a partir da data da sessão designada”. Int. ADVS. DRA. MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA – OAB/SP: 134.323, DRA. ENEIDA AMARAL – OAB/SP: 97

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3895 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP) - Orlando Zanetta Junior (OAB: 223156/SP) - Luciano Francisco de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1217 348.01.2008.001284-7/000000-000 - nº ordem 0183/2008 - Interdição - GRAÇA REGINA SOTTOCORNO GREGORIO X APARECIDA BENEDICTO THEODORO - RETIRAR MANDADO DE INSCRICAO - ADV ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE OAB/SP 111413 348.01.2009.000263-0/000000-000 - nº ordem 0187/2009 - Alimentos (Ordinário) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2445 autor. No entanto, a mera cobrança extrajudicial, desde que não abusiva ou vexatória, não gera dano moral. No caso presente, a ré se limitou a solicitar a cobrança extrajudicial por meio da plataforma do “Serasa Limpa Nome”, que só pode ser acessada pelo próprio devedor, não havendo publicidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1428 pelo fato de que eventual saldo é ínfimo (centavos de reais). Com efeito, em respeito ao princípio da utilidade da execução, injustificável a penhora de valores ínfimos ou irrisórios encontrados em conta corrente do executado, diante da ineficácia e inutilidade do bloqueios desses valores, que cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2957 sejam custeadas as despesas pelas partes interessadas, estas serão suportadas por toda a sociedade, por meio de pagamento de impostos. Estatísticas das mais variadas vertentes dão conta de que a pobreza no Brasil não abrange indistintamente trabalhadores com menor poder aquisitivo, lembrando que tratamos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2474 Processo 0040423-92.2012.8.26.0224 (224.01.2012.040423) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Otacilio Felix do Nascimento - Severino Valdevino Costa - Vistos. Recebo o recurso apresentado em fls. retro, pelo recorrente, no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2751 Cristina Beyruti, devendo estas ser citadas por meio de carta precatória no endereço fornecido a fls.3036/3037, providenciando a serventia o necessário tendo em vista o autor ser beneficiário da gratuidade da justiça. Regularizem os herdeiros Abrahão Nicolau Beyruti e Lourice Skaf Beyruti a representaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1189 vencedores os Juizes Arthus Fucci Wady e Cláudio Salvetti D’Angelo”. Int. ADVS. DR. MARCELO BONELLI CARPES – OAB/SP: 121.185, DR. EDILSON JOSÉ MAZON – OAB/SP: 161.112 e DR. ANTÔNIO CARLOS BUFFO – OAB/SP: 111.922. RECURSO Nº 101/09 – Recorrente: ESPÓLIO DE SERAFIM JOSÉ DE ALMEIDA X Recorridos:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2650 pelos danos causados independentemente de culpa, nos termos do art. 14. No presente caso, embora os autores tenham sido reacomodados em voo que decolou com 3h15 de atraso daquele inicialmente contratado, o fato é que o desembarque ocorreu em aeroporto diverso do contratado, qual seja, no aeroporto de Congonhas