Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 316493/SP - Keny Duarte da Silva Reis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000299-43.2018.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba ADVOGADO : 54467/SP - Ailton de Carvalho Junior EXECTDA : Liliane Abade VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :10003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2246 191 - 0504380-68.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joaquim Caldeira Bernardo - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 192 - 0504753-02.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Relator Silva Russo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1671 SP) - Advogado: Bruno Januário Pereira (OAB: 273481/SP) 215 - 0011450-10.2003.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Silva Russo - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Apelado: Jose de Moraes - Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) (Procurador) 216 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2148 0064177-10.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Bar e Mercearia Beijamim Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) 0068020-80.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 372 Daque; 0529470-54.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0529470-54.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 455 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504302-74.2013.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador); Apelado: Jose Marcondes do Prado; 0504365-02.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1363 Antonio Rodrigues Januario Damiani (OAB: 249717/SP) - Advogado: Bruno Januário Pereira (OAB: 273481/SP) 0011450-10.2003.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Apelado: Jose de Moraes - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 290 Apelado: Carlos Saito; 0531265-95.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.531265-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2335 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 0531303-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Joaquim Caldeira Bernardo - Deram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1241 0504302-74.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504302-74.2013.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Ailton de Carva