5.682 resultados encontrados para joaquim carlos da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 52 267, VIII do Código de Processo Civil,ficando deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo nos autos. 2- Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do trânsito em julgado, os documentos instrutores do pedido serão inutilizados, nos termos do item 112, su
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2755 demanda neste momento. 3. Desde a apresentação da sua primeira contestação, o réu vem impugnando a existência do nexo causal entre o acidente e a morte do parente dos autores. Isso porque, segundo estes afirmam, o seu parente faleceu em virtude de acidente de trabalho, que consistiu num coice que ele le
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA APARECIDA GABELINI HENGLES VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM(OAB: 240547/SP) MARIANA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 262538/SP) (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT Intimado(s)/Citado(s): - (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) - MPT - ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA - MARI
São Paulo, 5 de abril de 2018. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5003422-53.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO PARTE AUTORA: JOAQUIM CARLOS DA SILVA NETO Advogado do(a) PARTE AUTORA: CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA - MS8857000A PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5003422-53.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO PARTE AUTORA: JOAQUIM CARLOS DA SILVA NETO Advogado do(a) PARTE AUTORA: CONCEICAO APARECID
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 5941 em valor único, no importe de R$ 100,00, com amparo no §4º do artigo 20 do CPC, uma vez que se trata de condenação contra a LUIZ ROBERTO NUNES Fazenda Pública Municipal. Sem razão. Relator Votos Revisores Acórdão Nesta Justiça Especializada a verba honorária advocatícia é devida nos estritos termos do artigo 14 da Lei nº 5.584/70 (Súmulas nº 219 e 3
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jovita Maria dos Santos Nogueira ADVOGADO : 293514/SP - Carlos Alberto Bernabe REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 308469/SP - Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda VARA:2ª VARA PROCESSO :1002929-98.2017.8.26.0452 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQT
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 20932 RECORRENTE ADVOGADO VIP TRANSPORTES URBANO LTDA LEONARDO CYRILLO(OAB: 81255/SP) Silvia Jane Viana Rebolo(OAB: 215988/SP) MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES(OAB: 311247/SP) ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO LTDA. Silvia Jane Viana Rebolo(OAB: 215988/SP) MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES(OAB: 311247/SP) VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA Silvia Jane Viana Rebolo(OAB: 215988/SP) MA
1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1374 Trabalho GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO, que ao final prazo legal: assina, proferiu o julgamento relativo ao processo em epígrafe entre a) Saldo salarial, aviso prévio indenizado, 13º salário de 2012, férias as partes: JOAQUIM CARLOS DA SILVA e SOREN PETER DAM, simples de 2011/2012 e proporcionais de 2012, todas acrescidas de respectivamente, Reclamante e Recla
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Augusto Maia da Silva ADVOGADO : 177172/SP - Fabiola de Souza Jimenez REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :0003235-84.2017.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ELAINE TEODORO DE ARAUJO RECLAMADO : DANIEL SOUZA VARA:CEJUSC (PR�
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 20928 FGC Acórdão VOTOS ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, por unanimidade de votos, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Martins. Tomaram parte no julgamento os Exmos