Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6018 JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS. Juiz do Trabalho Titular INCOMPETÊNCIA DESTA ESPECIALIZADA. A competência desta Justiça Especializada cessa com o deferimento da recuperação judicial, conforme entendimento do STF no julgamento do RE 583955, com repercussão geral reconhecida. Ademais, o prosseguimento da execução impediria o êxito da recuperação judic

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAQUIM CARLOS DA SILVA JOSE HELENO BESERRA DE MOURA(OAB: 87488/SP) VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA LEONARDO HENRIQUE FERRARI(OAB: 385764/SP) VITO

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO SEARA ALIMENTOS LTDA MARCO ANTONIO PIMENTEL DOS SANTOS(OAB: 5308/MS) 2412 ADVOGADO MARCO ANTONIO PIMENTEL DOS SANTOS(OAB: 5308/MS) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - VANDERSON BARBOSA NEVES - JOAQUIM CARLOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7358 ADVOGADO SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) VITOR CESAR AMADI BONFIM(OAB: 325462/SP) LEONARDO HENRIQUE FERRARI(OAB: 385764/SP) SAO PAULO TRANSPORTE S.A. ADVOGADO ADVOGADO Ciência da expedição do alvará de id. 61820b1. TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM CARLOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região SAO PAULO,

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019442-46.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANA PAULA RAMOS Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE - SP262750 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 8 de março de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019442-46.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANA PAULA RAMOS Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE - SP262750 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 8 de março de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Em regra, o valor da causa na ação rescisória deve corresponder ao da ação originária, atualizado monetariamente, salvo quando houver manifesta discrepância entre o valor atribuído à ação originária e o benefício econômico pretendido na rescisória, hipótese na qual deve prevalecer este último. 3. Acórdão rescin

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 - POLITRAN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - VIANORTE S/A Processo Nº RO-0011860-63.2014.5.15.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO DE AGUAI ADVOGADO PAULA BUENO RAVENA(OAB: 300498/SP) RECORRIDO REGINALDO CESAR MACHADO DA SILVA ADVOGADO MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 170520/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES(OAB: 311247/SP) VIP TRANSPORTES URBANO LTDA LEONARDO HENRIQUE FERRARI(OAB: 385764/SP) VITOR CESAR AMADI BONFIM(OAB: 32546

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2702 ponto referente à 1ª quinzena de agosto/2016 (fl.231), ficou decidido que em razão das anotações serem preenchidas a mão e por não conter a assinatura da reclamante de forma concreta e clara que Sessão Extraordinária realizada em 14 de agosto de 2020, nos comprovasse o consentimento da trabalhadora com o cartão de termos do artigo 1º da Resolução Admini