113 resultados encontrados para joaquim carlos de mattos - data: 23/07/2025
Página 3 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 27/05/2019 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2191 COLENDAS CÂMARAS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RESOLUÇÃO Nº 623/2003 - PRECEDENTES - REDISTRIBUIÇÃO - CABIMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS DO PROCESSO À UMA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE A
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 407 em 05 dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO (OAB 58976/SP), PASCHOAL BLASCO NETO (OAB 43249/SP), LUIZ ANTONIO DE PAULA (OAB 113434/SP), INACIO SILVEIRA DO AMARILHO (OAB 109309/SP) Processo 0036163-10.1999.8.26.0100 (583.00.1999.036163) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 167 FAZ SABER a João Vicente Martins, Rua Caetes, 224, Cidade Industrial, Lorena-SP, CPF 548.559.268-68, RG 134865376, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá, alegando em síntese: Que o requerido é usuário do sistema de abastec
PROCESSO: 0001707-59.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FRANCISCO VALENTE FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001707-68.2011.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: APARE
PROCESSO: 0001707-59.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FRANCISCO VALENTE FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001707-68.2011.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: APARE
Cumpra a CEF o determinado no despacho retro, a fim de que se manifeste sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Int. SÃO VICENTE, 22 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003490-63.2019.4.03.6141 AUTOR: JOAQUIM CARLOS DE MATTOS PINTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ABILIO LOPES - SP93357 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Vistos, Concedo o prazo suplementar de 15 dias, conforme requerido pela parte autora a fim de que proceda à emenda da petição inicial, conforme d
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 715 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO REQUERENTE:FABIO MARTINS NUNES ADVOGADO:185846/SP - ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI Requerido:BANCO FINASA BMC S/A - GRUPO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A VARA:11ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0005910-20.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:01.02.2013/00020
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 devendo utilizar-se do meio adequado. ISTO POSTO, decido CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo reclamante e, NO MÉRITO, julgálos IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. Intime-se. Nada mais. Jaboticabal, 04/09/2015. ISMAR CABRAL MENEZES Juiz Titular de Vara do Trabalho - Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010069-58.2015.5.15.0120 A
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1314 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2018 Processo 0006028-94.1993.8.26.0562 (562.01.1993.006028) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Ernesto Duarte Ruas - I - Providen
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 945 em ____________________________________ ________________________, ante a inexistência, por ora, de elementos que comprovem os vencimentos do réu. Oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos. Com a informação, dê-se ciência ao autor e aguarde-se a audiência designada. Ciência ao MP. - ADV ALLAN