113 resultados encontrados para joaquim carlos de mattos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
SÃO VICENTE, 25 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003490-63.2019.4.03.6141 AUTOR: JOAQUIM CARLOS DE MATTOS PINTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ABILIO LOPES - SP93357 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S PA C H O Vistos etc. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora: a) providenciar a juntada de procuração, da declaração de pobreza e de comprovante de residência atualizados (emitidos há, no máximo, três meses); b) justificar o valor atribuído à causa, o qual deve corres
JUNIOR) Defiro o pedido de vista dos autos fora de secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. 0009958-70.2004.403.6104 (2004.61.04.009958-7) - FERNANDO DUARTE(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) Ciência da descida.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. 0009560-89.2005.403.6104 (2005.61.04.009560-4) - JOAQUIM CARLOS DE MAT
0008619-95.2008.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311029591 - RICARDO JORGE DA SILVA (SP139401 - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( RODRIGO PADILHA PERUSIN) 0009611-90.2007.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311029590 - ELISEU DE LIMA (SP230255 - RODRIGO HAIEK DAL SECCO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) 0009617-97.2007.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311029589 - EDMUNDO APRIGIO DE BRITO (SP2302
Considerando os termos dos enunciados 77 e 79 do FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais: “O ajuizamento da ação de concessão de benefício da seguridade social reclama prévio requerimento administrativo”. Determino seja intimada a parte autora para que proceda ao requerimento administrativo junto ao INSS do benefício que ora pleiteia, devendo, no prazo de 90 (noventa) dias, informar a este Juízo se houve ou não a concessão administrativa pelo INSS, sob pena de exti
DOS SANTOS (SP139401 - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( RODRIGO PADILHA PERUSIN) 0001685-24.2008.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311005640 - JOCELIA MARIA DA SILVA CARVALHO (SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001630-39.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311005641 - ALESANDRA CHIZZOLA MARTINS (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) CRISTINA CHIZZOLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Considerando o pedido feito na petição inicial, apresente a parte autora documentação médica que comprove a enfermidade dentro do período apontado na exordial (desde 2006), a fim de viabilizar a prova perícial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 267, I do Código de Processo Civil). Intime-se. 0000655-85.2011.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311010016 - RAIMUNDO JOSE D
Considerando os termos dos enunciados 77 e 79 do FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais: “O ajuizamento da ação de concessão de benefício da seguridade social reclama prévio requerimento administrativo”. Determino seja intimada a parte autora para que proceda ao requerimento administrativo junto ao INSS do benefício que ora pleiteia, devendo, no prazo de 90 (noventa) dias, informar a este Juízo se houve ou não a concessão administrativa pelo INSS, sob pena de exti
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Considerando o pedido feito na petição inicial, apresente a parte autora documentação médica que comprove a enfermidade dentro do período apontado na exordial (desde 2006), a fim de viabilizar a prova perícial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 267, I do Código de Processo Civil). Intime-se. 0000655-85.2011.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311010016 - RAIMUNDO JOSE D
0008619-95.2008.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311029591 - RICARDO JORGE DA SILVA (SP139401 - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( RODRIGO PADILHA PERUSIN) 0009611-90.2007.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311029590 - ELISEU DE LIMA (SP230255 - RODRIGO HAIEK DAL SECCO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) 0009617-97.2007.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311029589 - EDMUNDO APRIGIO DE BRITO (SP2302
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1793 SANTOS, às fls. 33/35. E, em conseqüência, adjudico, aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditário, ressalvados, entretanto, eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha para título, uso e conservação de seus direitos