Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1341 ACÓRDÃO Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro), aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário e no mérito dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à 1755 - JULIANY BARROS PEREIRA condenação. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Des. Mário Macedo Fernandes PODER JUDICIÁRIO Caron. Ementa aprovada. JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília(DF),sala de sessões, 21 de fevereiro de 2018. PROCESSO nº 0000751-91.2016.5.10.0011 ACÓRDÃO 2

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 697 IDENTIFICAÇÃO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000717-10.2016.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORENTE: ANDREIA COSTA CAVALCANTE DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: JOAQUIM CARVALHO PEREIRA RECORIDO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA RECORIDO: HELIO CHAVES DE MELO JUN

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 128 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000196-68.2016.5.10.0013 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE ALZEMIR CARVALHO PEREIRA ADVOGADO JOAQUIM CARVALHO PEREIRA(OAB: 38647/DF) RECORRENTE VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ALICIO BATISTA FILHO(OAB: 22804/G

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 4721 Acórdão Processo Nº RO-0000196-68.2016.5.10.0013 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE ALZEMIR CARVALHO PEREIRA ADVOGADO JOAQUIM CARVALHO PEREIRA(OAB: 38647/DF) RECORRENTE VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ALICIO BATISTA FILHO(OAB: 22804/GO) ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO(OAB: 21789/GO) ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(O

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 750 Acórdão Processo Nº RO-0000644-53.2016.5.10.0009 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ISABEL CASTRO DA SILVA ADVOGADO JOAQUIM CARVALHO PEREIRA(OAB: 38647/DF) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL CASTRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS 1774 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - KESIA MICHELLE MENESES DA CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE PROCESSO nº 0001715-17.2016.5.10.0001 (RECURSO Desembargador Relator ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: KÉSIA MICHELLE MENESES DA CUNHA - CPF: 017.299

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 1089 EMBARGADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Edital Processo Nº RO-0000717-10.2016.5.10.0014 MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE ANDREIA COSTA CAVALCANTE ADVOGADO JOAQUIM CARVALHO PEREIRA(OAB: 38647/DF) RECORRIDO PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA RECORRIDO HELIO CHAVES DE MELO JUNI

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.107041-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DOLORES MOTOS MUNOS e outros. Adv(s).: DF016774 - JOSE PEDRO DE CAST

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 perícia em objetos, mostra-se recomendável, na espécie, decisão colegiada, após informações e o pronunciamento do Ministério Público, pelo que indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3. Após, à Procuradoria de Justiça. I. Brasília, 08 de novembro de 2018 Des. Mario Machado Relator N. 0719729-72.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: WANDERSON DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF