Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 REQDO : Casas Bahia Comercial Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1040625-58.2015.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Emilio Ribeiro Lima ADVOGADO : 264460/SP - Emilio Ribeiro Lima EMBARGDO : Vagner Casagrande VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1040630-80.2015.8.26.0576 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Jaque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1576 39/46), refutando as alegações iniciais. Oferta de reconvenção (fls. 111/113). É o relatório.Decido.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, aplicando-se o que dispõe o art. 355, inciso I, do NCPC. Não havendo preliminares a serem apreciadas, ingresso diretamente na análise do mérito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1769 Colendo Superior Tribunal de Justiça que decidiu que é incabível a dobra prevista no artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, quando o débito tem origem em encargos cuja validade é objeto de discussão judicial” (Resp. 756.973/ RS, Relator Ministro CASTRO FILHO, 3ª Turma, j. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1331 aposentados, uma quantia específica, atualizada a partir de determinada data. Nesse caso, dependendo a apuração do valor devido de mero cálculo, não terá lugar a ação de liquidação anterior à ação de execução. O valor poderá ser apurado tomandose por base apenas o que dispõe o art. 475-B do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1504 FERONE (OAB 176805/SP) Processo 1036371-76.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MARCELO ANTONIO GASPARO - LOJA CENTRO LTDA - Vistos.1. Cumpra-se o v. Acórdão.2. Ao autor, por 05 dias.3. Intimemse. - ADV: POLIANA DA SILVA OLIVEIRA SOUSA’ (OAB 13875/PA),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1341 3ªT., Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 29.11.05, DJU 19.12.05, p.405; AgRg. no REsp. 648.293-RS, STJ, 4ª T., Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 20.10.05, DJU de 21.11.05, p. 243; AgRg. no REsp n. 655.932-RS, 4ªT., Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 7.4.05, DJU de 2.5.05, p. 372), posiciona-se o T.J. do Estado con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1468 (art.475-J), incluir a ordem de citação do devedor para a liquidação do julgado. Considere-se que o agravado não foi parte da ação civil pública intentada pelo IDEC contra o Banco Itaú S/A., e, para a instauração, da execução de sentença entre o Agravado e o Agravante, torna-se imperiosa a inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1332 sentença no foro do seu domicílio, como o profliga a jurisprudência: “Liquidação/cumprimento de sentença Ação Civil Pública Interesses individuais homogêneos Competência Possibilidade de ajuizamento no foro do domicílio da agravante Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Recurso provido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo 378 379 380 381 382 383 384 385 386 Habilitação Inabilitado(a) Inabilitado(a) Bruno Felipe Rodrigues De Freitas Clésio Rocha De Souza Fabiana Carolina Ventura Costa Nathan Silva Dos Santos Daniella Santos Terrinha Ana Lorrayne Batista Fonseca Jéssica Aparecida Rodrigues Alves Maria Fernanda Cardoso Adrielle Soares Viana 156.046.896-37 700.114.996-99 145.853.126-09 150.811.616-40 023.335.086-12 173.534.586-58 145.637.106-10 169.8

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- Avisos de Alteração de Editais de Licitação de acordo c/ Lei Complementar nº. 147/14. = Proc. Lic. 34/16, PP 23/16. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. material Gráfico. Sessão dia 07/06/16 às 9h. = Proc. Lic. 32/16, PP 21/16. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. material hospitalar. Sessão remarcada p/ dia 09/06/16 às 9h. Edital n