Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 1 HABEAS CORPUS Nº 5051252.67.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA PACIENTE : JOAREZ CARLOS MARCHIORI RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5051252.67.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás DECISÃO A advogada Viviane Tavares de Oliveira, profissionalmente estabelecida na cidade

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 QUANDO DO SEU INTERROGATORIO; (PREJUDICIAL) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUT RA) 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 5 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CR IME: O CONDENADO NAO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 6 - QUANTO AS CIRCUNSTANCIA

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 , EM SEGUIDA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE EXPEDIENTE AO JUIZO COMPE TENTE. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, ALBERTO RODRIGUES ALVES MAQUIEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ, DIGITEI ESTE TERMO. NR. PROTOCOLO : 151773-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3731 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JULIANA PIRES CABRAL ADV ACUS : 27307 GO - NARCIZO CARNEI

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 3850 36306 36362 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 TO - WANDER ALVES RODRIGUES GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA GO - DANILO DE REZENDE NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801053159 . DESPACHO: REITERE-SE O OFICIO SOLICI TANDO AS INFORMACOES A PREFEITURA DE GOIANIA COM A RESSALVA QUE C ASO NAO SEJA INFORMADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SERA INSTAURADO PR OCEDIMENTO PARA APURACAO DO DELITO DE DESOBEDIENCIA, SENDO Q

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0000674-30.2013.5.23.0107 Relator KARINE MILANESE BESSEGATO RECLAMANTE CATIANE PERON ADVOGADO EDMAR COSTA(OAB: 11399) ADVOGADO Gilson Benedito da Silva(OAB: 11450) RECLAMADO INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT ADVOGADO Rute Pereira(OAB: 13191) ADVOGADO ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 11499) ADVOGADO RENATA CRISTALDO DA SILVA(OAB: 13926) ADV

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, CON SIDERANDO QUE A PECA ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXI GIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZEM P RESENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DE DENUNCIA, PREVIS TAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, RECEBO A DENUNC IA, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NTIMADO; 2) COMUNICAR PREVIAMENTE QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO E; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO BE NEFICIO LEGAL E RESTABELECIMENTO DE SUA SITUACAO PRISIONAL, NOS T ERMOS DO ARTIGO 282, 4, E ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CONSEQUENCIA, DETERMINOU A EXPEDICAO DOS COMPETENTES ALVARAS DE SOLTURA, DEVENDO

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 GUIA DE PENAL PROVISORIA DE DARCY E LUCIANO ENCAMI NHADAS AO PROTOCOLO DA VEP VIA EMAIL EM 12.03.2019 PARA CPP ATRAVES DE MALOTE DIGITAL (DARCY) CODIGO DE RASTRABILIDADE 80920193415812 A 825; (LUCIANO): 80920193415827 A 840. NR. PROTOCOLO : 111203-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3488 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ROGERIO ALVES VITIMA : CENTAURO DESPACHO : PROTOC

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS EGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 12 /02 /2019 AS 15:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERA O OUVIDAS AS VITIMAS, TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, ARROLADA S NA DEFESA E INTERROGADO O(S) DENUNCIADO(S). CASO ALGUMA DAS VIT IMAS, TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 VITIMAS, TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, ARROLADAS NA DEFESA E INTERROGADO O(S) DENUNCIADO(S). CASO ALGUMA DAS VITIMAS, TESTEM UNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECAT ORIA COM O PRAZO DE 30 (DIAS). INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA