62 resultados encontrados para jocelio alexander pontes - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1935 1897-X, conta nº 139.521-1), devendo comprovar o pagamento neste Juízo no prazo de 10 (dez) dias (o depósito deverá ser efetuado direto no caixa do banco não sendo permitido o depósito em caixa eletrônico), sob pena de inscrição da dívida. 5. Consigne-se no mandado/precatória que, caso não concor
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1644 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Wesley Ladislau dos Santos ADVOGADO : 264024/SP - Roberto Romano INDICIADO : Wesley Ladislau dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DO
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2009 Processo 1000776-43.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas com deficiência - Vitoria de Sousa Silva - - Francisca Josefa de Sousa Silva - Vistos. Fl.129/141: A requerente para contrarrazões ao recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após, ao Ministério Público.
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2050 Defesa, intimando-se as partes da expedição da(s) precatória(s), nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. 3. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, beneficiário da assistência judiciária gratuita, fato que presume sua hipossuficiência econômica. Anote-se e atualize-se o S
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2379 “Jota”, já devidamente qualificado nos autos em fls. 46, como incurso no crime do 155, § 4º, incisos I e II, do C.P., à pena privativa de liberdade de 02 anos e 06 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 13 diasmulta, no valor unitário mínimo. Recurso em liberdad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1795 Penal. Consigne da precatória que, se possível, a audiência deverá ser realizada anteriormente a designada neste Juízo, bem como que os depoimentos colhidos, caso se verifique a impossibilidade de retorno da carta precatória até a audiência designada neste Juízo poderão ser remetidos via fax, e-mail
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2379 “Jota”, já devidamente qualificado nos autos em fls. 46, como incurso no crime do 155, § 4º, incisos I e II, do C.P., à pena privativa de liberdade de 02 anos e 06 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 13 diasmulta, no valor unitário mínimo. Recurso em liberdad
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1868 foram realizadas todas as providências em relação aos sentenciados Jonatan Rafael Francisco e Wilson Aluisio de Oliveira. Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), LARA ZULIANI REIS GALVÃO DEFINA (OAB 259848/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP) Processo 0001748-69.2018.8.26.0347 - Ação Pe
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2050 Defesa, intimando-se as partes da expedição da(s) precatória(s), nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. 3. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, beneficiário da assistência judiciária gratuita, fato que presume sua hipossuficiência econômica. Anote-se e atualize-se o S
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 ORIGEM : 2018.01.1.025078-9 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal - Brasilia-DF AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADRIANO DE LIMA RODRIGUES VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0107793-18.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000390-38.2018.8.26.0616 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Itaquaquecetuba-SP AUTOR