Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1733 CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO POR CRITÉRIOS DE EQUIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A Segunda Turma do STJ já declarou, recentemente, que a inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1442 realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3654 embargos (fls. 321/341). Certifique-se a Serventia o desfecho nos autos da execução, ficando à parte vencedora cinte de que eventual execução dos valores da condenação deverá processar por peticionamento intermediário, “classe 156 - cumprimento de sentença” (Comunicados CG nº. 438/2016 e SPI nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3022 consta na certidão de fls. 43, julgo extinta a presente, dando por satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, inc. II do CPC . - ADV: IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA (OAB 251296/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3480 RELAÇÃO Nº 0165/2018 Processo 0001087-31.2018.8.26.0205/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcia Belmiro Rocha Fernandes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3092 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP) Processo 0001446-78.2018.8.26.0205 (processo principal 1000259-18.2018.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1454 acusação, no prazo legal. - ADV: RAFAELA MARIANO MONTANHA (OAB 341659/SP) Processo 1500907-41.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - CELY VIEIRA DA SILVA MOITINHO BALE - Intime-se a Defesa de sua nomeação nos autos em epígrafe, bem como para apresentar respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4611 cartão magnético, o depósito deverá ser feito em conta corrente ou poupança, expressamente designada pelo titular do benefício e que ele seja o responsável ou por meio de ordem de pagamento, preferencialmente na agência/banco onde ele recebe o seu benefício mensalmente. A fim de obter mais elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1435 Processo 1501104-93.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Dierik Yuri de Souza Silva - Considerando o Provimento CSM 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, e em seu art. 26 determina que as audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5136 Processo 1500028-26.2021.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alef Moreira Bezerra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para: CONDENAR o réu CAIO CESAR DE MORAES BRITTO como incurso no art. 157, §2º, incisos II e V, e §2ª-A, inciso I