Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1520 o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009), excetuados os casos de isenção (artigo 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003) e/ou os casos de gratuidade (artigo 98, NCPC) já antes deferida em favor da parte recorrente. Após, tornem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s), que, como acima con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1567 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1233/2021 Processo 0005140-29.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jocenir Padilha de Lima - Vistos. Fls. 74: aguarde-se a certificação do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1274 Processo 0000675-79.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JOCENIR PADILHA DE LIMA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em face da certidão de fls. retro e considerando o teor do Comunicado Conjunto n. 508/2018, DJE de 21.03.2018, págs. 06/07, já vigente (seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 PROCESSO :1502425-08.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Murilo Mietto Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502426-90.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Maria Denise Machado 06845248800 VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOCENIR PADILHA DE LIMA REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001504-60.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alexandre de Godoy REQDO : ITALIANINHA MÁQUINAS DE SORVET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOCENIR PADILHA DE LIMA REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001504-60.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alexandre de Godoy REQDO : ITALIANINHA MÁQUINAS DE SORVET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1296 Processo 1002777-28.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições - Eliana de Toledo Ishibashi - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1074 sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP), VLADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1452 Processo 0001654-70.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Joao Fontes Nunes CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Nos termos da fundamentação de fls. 85-88, e a permanência do estado de inadimplemento, reitere-se a tentativa de sequestro de valores, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1536 Almeida Geraldes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Wania Fernandes Swornik - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) Advogada: Camila Gomes Martinez (OAB: 166652/SP) - Advogada: Agnes Nathaly Se