22 resultados encontrados para jociel coutinho lacerda - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 . REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE KENNON BEIBEN DA SILVA ROCHA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE . INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208442-46.2016.8.09.0175 : 905 : ACAO PENAL : JOAO GUILHERME PIRES MACEDO JOCIEL C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 A PARA REJEICAO DA RENUNCIA. OUTROSSIM, RESSALTO QUE A ABSOLVICAO SUMARIA SO E CABIVEL QUANDO FOR EVIDENTE A EXISTENCIA DE CAUSA E XCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SENAO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, OU, AINDA, QUANDO O FATO NAO CO NSTITUI CRIME (ART. 397 DO CPP), O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS. AS SIM, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO 618 KELVIN KENDI INUMARU(OAB: 4832B/TO) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOCIEL COUTINHO LACERDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b8bdd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERIT O E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PA RA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA D O ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA. ABERTA A AU DIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO MAURO VICENTE DA SILV A, VEZ QUE NAO FOI CITADO (NAO RESIDE NO LOCAL - FL. 127), RAZAO PELA QUAL NAO FOI POSSIVEL PROPOR SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO AO ACUSADO, DELIBERANDO A MM JUIZA A ABERTU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ORMACOES ELEITORAIS), VISANDO ENCONTRAR O ENDERECO ATUALIZADO DE LANIER LEAO MARTINS E ANDRE MACARIO DOS SANTOS. INTIME-SE E CUMPR A-SE. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT O DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208442-46.2016.8.09.0175 : 905 : ACAO PENAL : JOAO GUILHERME PIRES MACEDO JOCIEL COUTINHO LACERDA RAFAEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 OCESSO (FLS. 420 E 418). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMA COES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE OS ACUSADOS NAO FORAM PROCESS ADOS, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO P ENAL, CONSOANTE SE INFERE DAS CERTIDOES DE FLS. 424/427. ASSIM, C ONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO A LCANCOU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DENATORIO EM FACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: EMENTA: PENAL POSSE DE ENTORPECENTE DESCLASSIFICACAO DE TRAFICO DE DROGAS PARA USO PROPRIO RECURSO D O MPIMPROVIMENTO FALTA DE PROVAS DA MERCANCIA. I A APREENSAO DE P EQUENA QUANTIDADE DE DROGAS EM ABORDAGEM POLICIAL ALEATORIA, A AU SENCIA DE UTENSILIOS UTILIZADOS NO TRAFICO E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208442-46.2016.8.09.0175 :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXER CICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DA ANALISE DOS AUTOS, V EJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELI MINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 23 / 11 / 2017 AS 14 : 30 HORAS, PAR