Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1424 Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1820 miserabilidade, mas necessita do benefício como garantia de acesso à prestação jurisdicional Atendimento dos requisitos legais. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Indeferimento do benefício da justiça gratuita - Autores que recebem vencimentos inferiores a oito salários mínimos - Juntada de declaração de pobreza e de contracheques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1144 recurso de apelação cível ofertado por Ministério Público contra sentença que julgou improcedente o pedido feito em ação civil pública para fins de decretação de nulidade de procedimento licitatório, além de aplicação de sanções insculpidas em Lei de Improbidade Administrativa. Com efeito, verifica-se que o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2410 o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1825 Processo 0001575-62.2002.8.26.0361 (361.01.2002.001575) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Providencie o requerente nos termos do Comunicado n. 211/2019 do Tribunal de Justiça o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento dos autos em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1445 do Nascimento Dias - - Marcia Maria Rangel - - Lumar Gonçalves Canton - Fls. 278/286: Ciência ao autor (Carta precatória devolvida - intimação de Levi e Antonia dos Reis por hora certa). - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), SUZANE RAMOS ROSA ESTEVES (OAB 293312/SP), RICARDO LEME DE MORAES (OAB 41740

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1446 Processo 0017362-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017362) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Eco Plaza Ii - Marlene Aparecida de Godoy - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios nesta fase de cumprimento de sentença, no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 729 Nº 0025942-80.2013.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria de Fatima de Carvalho Rama - Embargdo: Jose Carlos de Carvalho (Espólio) - Embargdo: Gesonilton Pereira dos Santos Interessado: Ana Lucia Gomes Corrado - Vistos. Fls. 614/615: ante a notícia do falecimento de um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2162 julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Antonio Anderi (OAB: 64568/SP) (Procurador) - Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) (Procurador) - Av. Briga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1171 Nº 0321024-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S A B M B - Embargdo: Joaquina Maria dos Reis Vitor - Magistrado(a) Alvaro Passos - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RET