Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1/3 em separado; os juros de mora, nos termos da decisão da OJ 8014 Intimem-se. 400, da SBDI-1, do C. TST, não integram a base de cálculo para pagamento do imposto de renda; quanto às férias, mais 1/3, Em 11 de Maio de 2016. indenizadas, inclusive seus reflexos, não há incidência de imposto de renda, dada a sua natureza indenizatória (Súmula 125 do C. STJ); no que

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 RECORRENTE do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 20257 JOEDILSON NASCIMENTO SANTOS SODRE TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: 307827/SP) MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES CARLOS MIGUEL VIVIANI(OAB: 20921/SP) SHIRLEI VIEIRA LANCONI(OAB: 313146-D/SP) Min

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18718 PEREIRA RELATOR: CARLOS ALBERTO BOSCO Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0011124-20.2014.5.15.0010 Relator CARLOS ALBERTO BOSCO RECORRENTE JOEDILSON NASCIMENTO SANTOS SODRE ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: 307827/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES ADVOGADO CARLOS MIGUEL VIVIANI(OAB: 20921/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4808 razões de embargos. CAMPINAS/SP, 20 de abril de 2021. Dispositivo GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. Dou por entregue a prestação jurisdicional. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIAVIRTUAL REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021.

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6911 Vistos. Tendo sido bloqueado o valor integral, que ora convolo em penhora, Certifico para os devidos fins que dirigi-me ao local nele intime-se o executado para os efeitos do artigo 884 da CLT, mencionado, no dia 17/04/2015, às 17:00 horas, onde não localizei consoante disposto no artigo 9º, § 2º do Provimento nº 06/2005 do a numeração indicada. Certifico, ain

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5892 Intime-se o reclamante. KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA RIO CLARO, 25 de Abril de 2016. Juíza do Trabalho Despacho KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA JUÍZA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0011124-20.2014.5.15.0010 AUTOR JOEDILSON NASCIMENTO SANTOS SODRE ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: 307827/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES ADVOGADO CARLOS MIGUEL VIVIAN

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELAINE CRISTINA MANOEL TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: 307827/SP) ANGELICA APARECIDA DIMAS DA SILVA TIAGO GARCIA ZAI

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO CARLOS MIGUEL VIVIANI(OAB: 20921/SP) 6528 rabg Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS RIBEIRO DA SILVA - MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0011439-77.2016.5.15.0010 AUTOR JOEDILSON NASCIMENTO SANTOS SODRE ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: 307827/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES ADVOGADO CARLOS MIGUEL VIVIA

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Juíza Substituta de Vara do Trabalho 4522 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, RP remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª Decisão Processo Nº RTOrd-0010351-38.2015.5.15.0010 AUTOR JOEDILSON NASCIMENTO SANTOS SODRE ADVOGADO TIAGO

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 razão sujeição de uma parte em relação à outra, conforme incisos 3774 Nada mais. do art. 197. No caso em tela o autor possui estabilidade de emprego, sendo Bruno da Costa Rodrigues aplicável, portanto, a prescrição quinquenal, já que não corre o risco Juiz do Trabalho de perder o emprego caso apresente reclamação trabalhista. Assim, declaro prescritas pret