Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 846 de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mo

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.012 98 - 0704663-96.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Sandra Rodrigues da Silva - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/ AC) 99 - 0704705-48.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Ap

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (quinze) dias. Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0704513-18.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: Celio Meireles Frazao - RECLAMADO: Instituto d

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.068 para acesso a audiência: https://meet.google.com/abd-gpnb-qpx. Para acesso ao ambiente virtual, será necessária a instalação do sistema GOOGLE MEET e o ingresso na audiência, no dia e horário designados. ADV: JOSÉ FERNANDO DA SILVA NETO (OAB 3938/AC) - Processo 0704361-67.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - RECLAMANTE: Edemilson Ferreira da Silva - RECLA

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.126 STF. III - Não havendo renúncia expressa da parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, do valor que excede aos 7 (sete) salários mínimos (ações contra o Estado), conforme determinado na Lei Estadual nº 3.157/2016, ou o valor de 10 (dez) salários mínimos (ações contra o Município de Rio Branco) conforme disposto na Lei Municipal nº 1.562/2005, voltem os autos conclusos para homologação dos cálculos e, em

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0704699-41.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - RECLAMANTE: Eliesio Pinheiro Mansour Filho - RECLAMADO: Estado do Acre - (...) Diante do exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 27 da Lei Federal nº 12.153/09, c/c o artigo 374, inciso I, c/c o artigo 375, c/c o artigo 487, inciso I, todos do Có