Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1553 Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 147-60, de acordo com o Tema 810/ STF. Int. São Paulo, 31 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Vinícius Lima de Cast

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 33346 Matão, 29 de janeiro de 2019. DISPOSITIVO ALAN CEZAR RUNHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Posto isso, no mérito,julgo Notificação parcialmente procedenteaimpugnação à sentença de liquidaçãooposta pelaUNIÃO - Fazenda Nacionalnos autos da reclamação trabalhista queEDNA ROSANA PAPASSIDRO MINANTEmove em face deMunicípio de Matão, pelas razões de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 CAMPINAS 930269-1/9 EMBGOS INFRING. C/REV.- CÂMARA; 978/94 CAMPINAS; EMBGTE: TILIBRA IND. DE PAPEL LTDA; EMBGDO: CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL ; ADVS.: MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA(11 372), FELIPE RODRIGUES DE ABREU(185 765) ; 1.Fls.329/338: Admito os embargos infringentes, nos limites da divergência. Cadastre-se. 2. Ao novo relator, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 CARLOS NUNES SALA 1827 1276889-0/8 EXPEDIENTE; 46073/07 GUARULHOS; RECLT: RECIPLAST S/A; RECLDO: BANDEIRANTE ENERGIA S/A ; ADVS.: OSMAR PESSI (124190) ; Considerando o entendimento dessa C. Câmara quanto à impossibilidade de corte com apoio em débito pretérito, suspendo o cumprimento da decisão até o pronunciamento da Turma, ressalva

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) 6643 Intimado(s)/Citado(s): - EUNICE ALVES - MUNICIPIO DE MATAO Intimado(s)/Citado(s): - EDER LUIS BRASSI - MUNICIPIO DE MATAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0137000-10.2007.5.15.0081 Processo: 0136800-03.2007.5.15.0081

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Nada mais. manifestação. Matão, 22 de janeiro de 2019. É o breve relatório. Alan Cezar Runho 33343 DECIDO: Juiz Titular de Vara do Trabalho A decisão de id. 465c3de homologou parcialmente os cálculos de id. Notificação bc09fbb e correspondentes anexos, apresentados pela reclamante. Processo Nº RTOrd-0143300-17.2009.5.15.0081 AUTOR EDNA ROSANA PAPASSIDRO

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 5963 condão de inverter a sucumbência, vez que esta já foi fixada na PODER JUDICIÁRIO fase de conhecimento, onde o autor saiu vencedor na JUSTIÇA DO TRABALHO demanda, ainda que parcialmente". (TRT 15ª Região - Acórdão: Fundamentação 26858/00 Processo: 376/00 DOE: 31/07/00 Página: 7 Relator Processo: 0000074-17.2010.5.15.0081 Desig. MAURO CESAR MARTINS DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1360 reconhecida a incompetência deste Juízo, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. P.R.I. Matão - SP., 06 de abril de 2.010. MARCOS THEREZENO MARTINS Juiz de Direito - ADV PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV ARNALDO DE LIMA JUNIOR OAB/SP 53513 - ADV MARCELO JOS

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7412 AUTOR: JOEL CARLOS VICENZOTTI e outros AUTOR: LUCIANO CHAGAS SOBRINHO RÉU: MUNICIPIO DE MATAO RÉU: TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDA e outros (4) DESPACHO Vistos. DECISÃO PJe-JT Intime-se o Sr. Perito para adequação dos cálculos com relação às contribuições previdenciárias, nos termos da decisão de id 22675c8, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, concedendo

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 6644 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EDNA ROSANA PAPASSIDRO MINANTE - JOEL CARLOS VICENZOTTI - MUNICIPIO DE MATAO - WELINGTON FERREIRA DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0156600-46.2009.5.15.0081 AUTOR: ANDREIA MONTEIRO CRAVEIRO D ANTONIO RÉU: MUNICIPIO DE MATAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO Fundamentação Certifico q