Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2474 33. DANILO JOSE FRANCISCO DA SILVA, monitor de qualidade 34. DIEGO FERNANDO DORIA, estudante 35. DIRCEU VEIGA DAMACENO, construtor 36. EDINA APARECIDA LUIZ NERY, servidor publico municipal 37. EDMILSON MINANTE, professor de ensino médio 38. EDNEUZA AUGUSTA SARAIVA DA FONSECA DIAS, professor 39. EDUARDO APARECIDO DE GODOI, técnico em inform�

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 150 empregadora que atingiram direitos personalíssimos. Em férias a Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos De E não é demais lembrar que, em determinados casos de dano Biasi. Convocada para substituí-la a Juíza Daniela Macia Ferraz moral, nem sempre é a fixação de uma compensação pecuniária Giannini. que se mostra conveniente, mas o cumprimento de uma obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1217 ADVOGADO:95941/SP - PAULO AUGUSTO BERNARDI Requerido:AVIS DO BRASIL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2011.005754 Nº ORDEM:01.01.2011/001094 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:004 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:JOAO ROBERTO MOTA ADVOGADO:186591/SP - PAULO EDUARDO DIAS BORGO

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALAN CEZAR RUNHO Juiz(íza) do Trabalho - 5423 ALAN CEZAR RUNHO Juiz(íza) do Trabalho - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0082900-13.2004.5.15.0081 Processo Nº RTOrd[rt]-0205100-51.2006.5.15.0081 Processo Nº RTOrd[rt]-00829/2004-081-15-00.7 Processo Nº RTOrd[rt]-02051/2006-081-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Sandra Inês Furlan Polegato João

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 33361 Revendo posicionamento anteriormente adotado, em observância ao entendimento consagrado na Súmula n.º 368 do C. TST, o Diante do acima exposto, julgo procedente em parte a crédito previdenciário decorrente da condenação judicial deverá impugnação à sentença de liquidação oposta pela UNIÃO - respeitar os limites temporais fixados na jurisprudência c

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 2.6.1 - Apresentar certidão de inexistência de dependentes do autor -falecido, habilitados perante a Previdência Social; à luz das disposições da Lei 6.858/80. ... - 2701 ALAN CEZAR RUNHO Juiz(íza) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0138300-70.2008.5.15.0081 Processo Nº RTOrd-01383/2008-081-15-00.1 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0077800-09.2006.5.15.0081 Pr

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 2399 disposto nos artigos 21, 22, § 4º do artigo 30, artigo 35, § 3º do da reclamada, exclua-se o processo da pauta de audiência, artigo 43, da Lei nº. 8.212/91; artigo 61, da Lei nº. 9430/1996 e tornando os autos conclusos para homologação dos cálculos. Instrução Normativa RFB nº. 971/2009. Notificação Deverão, também, ser elaborados os cálculos dos va

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 151 legais para a admissibilidade. A condenação fixada pelo Juízo a quo, de R$ 35.000,00, é inferior a PODER JUDICIÁRIO 60 (sessenta) salários mínimos. Portanto, conforme entendimento JUSTIÇA DO TRABALHO consubstanciado na Súmula nº 303 do C. TST e previsão legal PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010142-84.2014.5.15.0081 contida no artigo 475, parágrafo 2º do CPC, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 931 Requerido:SANDRA MARIA KOJOROSKI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:087.01.2011.000966 Nº ORDEM:01.01.2011/000348 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU ADVOGADO:134577/SP - LUCILENE DULTRA CARAM Requerido:PEDRO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 567 AGRAVO DE INSTRUMENTO 966.558.5/9 - GUAÍRA - RELATOR: VENICIO SALLES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - AGDO(S): IDAMAR CRISTINO DA SILVA - DESPACHO DE FLS. 172: “(...) II - PROCESSE-SE SEM EFEITO SUSPENSIVO EM FACE DA AUSENCIA DE RISCO IMINENTE. III - DISPENSADAS AS INFORMACOES. IV - INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA A RESP