Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6690 Ressalta-se que tal determinação cabe também às rés, ou seja, partes a apresentação de petição comum de acordo, sendo deverão apresentar os cálculos de todos os períodos e de todas as desconsiderada a juntada de propostas unilaterais. devedoras e não apenas os que são de sua responsabilidade Após, conclusos para deliberações ou eventual homologaçã

Publicações Judiciais I ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP1952840A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 19 de junho de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5001977-24.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, pode

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2A VARA DE PONTA PORA Expediente Nº 3691 PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0000997-68.2012.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1389 - THIAGO DOS SANTOS LUZ) X ISEQUEL LOPES DE MELLO(MS010063 - DANIEL REGIS RAHAL) X JOEL DA SILVA GOMES(MS005078 - SAMARA MOURAD E MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) À DEFESA DE JOEL DA SILVA GOMES, PARA CONTRARRAZOES DO APELO MINISTERIAL NO PRAZO LEGAL. Expediente Nº 3692 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0000098-31.2016.403.6005 - (DIST

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 3203 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID42c127c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar JUSTIÇA DO o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. Ficam as partes, inclusive quando legalmente representadas, testemunhas, procuradores(as), peritos(as) e advogados(as) cientes Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-03075/2008-361-02-00.0 Autor Advogado Flavio Neris do Nascimento ANA MARIA STOPPA(OAB: 108248D/SP) Instituto Sorrindo Para A Vida ALVARO LUIZ BOHLSEN(OAB: 115143-D/SP) Municipio de Maua LUCIANA DA CUNHA(OAB: 287126D/SP) Cooper Multi Coop Prof Area Saude Cooper Multi Coo RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI(OAB: 169156-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Réu Advoga

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 - Instituto Sorrindo Para A Vida - Thiago Julio da Silva Portela Para o(s) Advogado(s) ANA MARIA STOPPA(OAB: 108248-SP/D) KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI(OAB: 159779-SP/D) CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281-SP/B) Thiago Julio da Silva Portela X Instituto Sorrindo Para A Vida + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Incabível a contribuição 198 883 da CLT (Súmula 439/TST). previdenciária sobre a indenização por dano moral por não constituir acréscimo de patrimônio ou retribuição pelo trabalho. III - CONCLUSÃO SÚMULA N. 06. IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO Por estes fundamentos e por tudo o mais dos autos conste, decido POR DANO MORA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002379-68.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002386-60.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS COSTA ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinou que as rés tomassem as providências necessárias para eliminar o risco de desbarrancamento da área próxima ao campinho de terra, sem consignar que tais providências já foram realizadas, por força da antecipação de tutela deferida.Pede, assim, que os embargos de declaração sejam acolhidos para complementar a decisão, consignando que a medida imposta já foi cumprida.É o breve relatório. Decido.Conheço os embargos de fls. 445/447 por tempestivos.Analisando os presentes au

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ivo Oliveira da Anunciacao Jair Bispo dos Santos Joao Alves da Silva Joao Jociel Souza Teixeira Joao Santos Nascimento Joao de Jesus Santos Joel Alves da Silva Joel da Silva Gomes Empresa Brasileira de Correios LUCIANA CAR