Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3925 corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CLELIA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 270027/SP), ROSEMEIRE BRANCO LOPES (OAB 279777/SP) Processo 0010711-82.2019.8.26.0007 (processo principal 0009038-88.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3907 da responsabilidade civil e do dever de indenizar. - ADV: ELISANGELA BARRETO BUZZETTI (OAB 270697/SP) Processo 1008584-62.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.E. - V.C.B.V. - Ao Ministério Público. - ADV: JOEL DE ARAUJO SILVA (OAB 221048/SP), MARCELA MARIA VERGUEIRO PRATOLA TORRES (OAB 325901/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, fixados no percentual legal mínimo (cf. artigo 85, 3º, do Código de Processo Civil de 2015), incidente sobre o valor atualizado da causa (cf. artigo 85, 4º, inciso III), observada a suspensão prevista na lei adjetiva ( 2º e 3º do artigo 98), por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.Oficie-se ao MM. Juiz Diretor do Foro, encaminhando-lhe para as providências cabíveis, a solicitação de pagamento dos honorár

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) informe, nos autos físicos, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 142/2017, com as alterações previstas na Resolução n 200/2018, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a realização de carga e digitalização das peças competentes, quando a Secretaria cadastrará o processo, com o mesmo número, no sistema PJe com a utilização da ferramenta Digitalizador PJe; Após, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação realizada nos autos do processo eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 275 individualizou as pessoas que poderiam usufruir da condenação. Portanto, sejam associadas ou não à entidade, podem se beneficiar da sentença proferida naqueles autos. Além disso, de acordo com o art. 103, caput, incisos I e II do CDC, a sentença proferida em ação coletiva faz coisa julgada erga o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3580 sobre essa assinatura, pois receberá seu crédito conforme a opção que fizer no Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como de que poderá acompanhar o mandado pelo acompanhamento processual pela internet. III- Ainda, expeçase MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerido e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3692 - Defiro a Justiça Gratuita. II - CITE(M)-SE e intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, bem como as prestações vincendas, até a efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3824 embargos de declaração opostos por JOSE MARIA COSTA DE OLIVEIRA contra a sentença de fls. 304/306. Alega o embargante que a sentença foi omissa quanto à exoneração do dever alimentar para com o menor pois se a guarda foi fixada como compartilhada e a residência fixada como paterna, o dever alimentar não deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3824 embargos de declaração opostos por JOSE MARIA COSTA DE OLIVEIRA contra a sentença de fls. 304/306. Alega o embargante que a sentença foi omissa quanto à exoneração do dever alimentar para com o menor pois se a guarda foi fixada como compartilhada e a residência fixada como paterna, o dever alimentar não deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2990 e outros como a denominação de estorno; b) quanto à Nota 2 que menciona que houve débito até novembro de 2017, se os descontos ainda permanecem. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 0006117-59.2018.8.26.0007 (processo principal 1023923-61.2016