Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3585 15 R$959,24 João Vidal R$2.268,59 João Vitor Silva Fernandes R$5.302,71 João Wagner dos Santos R$7.677,19 Joaquim Andrade Neto R$5.600,59 Joaquim Andrade Neto R$3.874,62 Joaquim Fernandes Filho R$15.491,64 Joaquim Fernando da Silva Moreira R$35.645,07 Joaquim Firmino Filho R$1.201,52 Joaquim Firmino Filho R$243,20 Joaquim José Camilo Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 2228 ordem 1402/2003) - Embargos à Adjudicação - PANIFICADORA SANTO ANTONIO DO GUARUJA LTDA X SHIFO TIOMA Sentença nº 477/2009 registrada em 01/04/2009 no livro nº 202 às Fls. 184/187: Ante o exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e determino o prosseguimento da execução em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 1144 formas ou o disposto no art. 283 do Código de Processo Civil de 2015, já que estes não têm o alcance de permitir a conversão de tipo de processo mas somente de procedimento. Nesse sentido, mutatis mutandis, ensina Humberto Theodoro Júnior: “Observem-se, outrossim, que o art. 250 se refere apenas às nulid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3503 as especificidades da causa e o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação, assegurados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e conferir maior efetividade à tutela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1526 80 apresentou alegações finais (fls. 22). 3. O MP opinou pela procedência da ação; 4. Examinando os autos, vê-se que a parte ré não apresentou contestação no prazo cabível quanto à decretação do divórcio, não havendo, portanto, qualquer divergência, nem bens a partilhar, nem alimentos a serem regulamentados; 5. ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 537 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1889 Civil. 3) Observe-se, à luz da jurisprudência majoritária, que o prazo a que se refere o § 2º, do art. 3º, do DF 911/69 com a redação da Lei nº 10.931/04, aplicando-se o disposto no art. 241, do Código de Processo Civil, contar-se-á da juntada aos autos do mandado de citação. 4) Decorrido o prazo acima referido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 238 dos fatos” (STJ - 4ª Turma, Recurso Especial 181.627-SP, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo, j., 18.03.99, não conheceram, v.u., DJU 21.06.99, p. 164)” (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa, 39ª edição, 2007, Ed. Saraiva). �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3248 da r. sentença, por se tratar de matéria de ordem pública. Os juros devem ser de 6% ao ano, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97, na sua redação original, com incidência a partir da citação. A correção se dará de acordo com a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4501 - ADV: ZENITH LOPES SANTANA (OAB 417521/SP) Processo 1530703-49.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Higor Marcelo Ferreira de Souza - Vistos. Desmembre-se em relação a Washington Lima Lopes, estando em local incerto e não sabido, pendente o cumprimento de