1.235 resultados encontrados para joel de melo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 799 Vistos. Nos termos do artigo 300 do CPC, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial fica condicionada à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, diante da verossimilhança das ale
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3885 18/02/2016]. Nas informações administrativas verifica-se que o próprio laudo pericial confirmou a existência da natureza especial sobre a atividade e/ou operação e da própria unidade policial, local de trabalho, revelando sua configuração declaratória e, porque não, genérica na sua constatação: a
terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPD-5038 L030203629 745-50 Heder Joao Da Silva JGM-8640 A028480857 667-00 Hegidio Simplicio Assis OPC-8769 A028480929 518-51 Heitor Colen Ramos HJA-8640 L030203935 746-30 Helena Geralda Da S Goncalves HEA-5259 A028469432 597-50 Helena Trius Falco 85,13 GTZ-6897 L030204744 745-50 Heleno Santos De Souza OQU-1091 A028350064 505-31 Helio Alves Rezende OLR-1586 L030205293 745-50 Helio Batista Junior Eirele EJW-3
12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc