Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA CITAÇÃO POSITIVA E NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS Considerando que a parte executada já foi citada e que não foram localizados bens penhoráveis, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros até o montante do valor exequendo pelo sistema BACENJUD, nos termos do artigo 854 do CPC/2015, conforme requerido. Ocorrendo o efetivo bloqueio, proceda-se a juntada aos autos do detalhamento de cumprimento da ordem, e intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, p

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTSum-0000775-49.2018.5.14.0008 AUTOR STEPHANIE RAPHAELLA DE SOUZA REBELO ADVOGADO NADIA SILVEIRA DA SILVA(OAB: 7129/RO) RÉU REI DO CHURRASCO COMERCIO LTDA - ME 266 e R M DOS SANTOS - ME. A parte Requerente pretende a produção antecipada com o objetivo de se obter prévio conhecimento dos fatos no intuito de justificar, ou mesmo de se evitar, o ajuizamento

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0000004-09.2017.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) RECORRENTE(S) MARIA JOSE DOS SANTOS ARAUJO Advogado DR. JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) Advogado DR. YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522-A/BA) RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE CANDEIAS Advogado DR. RAFAEL DE SANTANA E SILVA(OAB: 35366/BA) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO - VALE DO JAMARI CONSTRUCAO EIRELI Processo Nº AP-0000648-48.2017.5.14.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SHIKOU SADAHIRO Revisor SHIKOU SADAHIRO AGRAVANTE ADELIO BAROFALDI AGRAVADO IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) ADVOGADO VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO(OAB: 1528/RO) ADVOGADO ANDRE V

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2007.61.18.002232-1 ApCiv 1718884 VOL: 2 N.Único: 0002232-95.2007.4.03.6118 APTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS REPTE : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADV : SP136887 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2007.61.21.003880-5 ApCiv 1841524 VOL: 1 N.Único: 0003880-04.2007.4.03.6121 APTE : JOSE ALTAIR DOS SANTOS ADV : SP22

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 164 através de seu advogado, INTIMADA para no prazo de 10 dias, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd7deea comprovar nos autos o pagamento dos valores devidos conforme a proferida nos autos. r. decisão ID d06bd85, bem como manifestar-se de todas as DECISÃO determinações contidas na mesma, sob pena de execução. O reclamado apresentou exceç

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 de arquivamento e condenação ao pagamento das custas processuais, conforme artigo 844 da CLT. 190 Fica a parte reclamante, por sua respectiva advogada INTIMADA da designação da audiência inaugural para o dia 08/05/2019 09:00, a qual será realizada no Centro Judiciário de Porto Velho- RO, 26 de Março de 2019. Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT,

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 160 789-A, inciso V, da CLT, para fins de direito. Ficam as partes, por seus respectivos advogados, INTIMADAS da Dê-se ciência às partes. petição ID 0d4d7a2. Ocorrido o trânsito em julgado da presente sentença, certifique-se Aguarde-se a apresentação do Laudo Pericial pela perita nos autos do processo principal (Nº0001083-90.2015.5.14.0008), VERÔNICA NASCIMEN

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12980 acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a controvérsia com base no livre convencimento motivado. Atentem, ademais, para o disposto nos artigos 80, 1022 e 1026, do NCPC. Observem a Súmula 297 do E. TST, que determina a necessidade de prequestionamento Assinatura apenas com relação à decisão de segundo grau. SUZANO,14 de Maio de 2019 É necessário destacar, ainda, qu

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região AGRAVADO da jurisprudência desta Primeira Turma, isso não é suficiente para os fins do art. 896, § 1º-A, I, da CLT" . Desse modo, vê-se que os ADVOGADO arestos transcritos para o confronto de teses carecem da necessária ADVOGADO especificidade, porquanto nenhum deles aborda situação idêntica à ADVOGADO dos autos, na qual o recorrente transcreve o acórdão regi