CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 886 Da análise dos autos, percebe-se a necessidade da intervenção do Ministério Público. Neste sentido, dê-se vista dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para os devidos ¿ns. Após, voltem-me os autos para julgamento. Salvador/BA, 04 de julho de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 528 para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8003271-11.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 310 (OAB:BA29576), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB:BA26983), RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB:BA63306) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 518 DESPACHO Havendo sido informado que o autor faleceu, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, a a fim de habilitar nos autos eventuais herdeiros do falecidos, no prazo de 10 (dez) dias após o término do prazo de suspensão. Conceição do Almeida - BA, 4 de março de 2022 Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 320 Conceição do Almeida/BA, na data da assinatura. FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz de Direito Substituto (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006) 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 0000129-57.2007.8.05.0062 Procedimento Comu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 872 Salvador/BA, 16 de maio de 2022. Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8044840-12.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Erick Gilliard Bastos De Souza Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: ELIENE VIEIRA MELO ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA Advogado(s): ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (BA 34001) JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (BA 21118) LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (BA 36219) Comarca: Salvador Ordem: 306 Processo: 8044528-36.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4414 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0001893-63.2003.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Eduardo Medeiros Matos Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118) Advogado: Renata Silva Alves (OAB:BA35288) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 343 Apelado: Otamar Da Silva Barreto Advogado: Jessica Conceicao Ferreira (OAB:BA56624-A) Apelante: Municipio De Entre Rios Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000302-43.2020.8.05.0076 Órg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 658 ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLANOS ECONÔMICOS. COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTA POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DIFERENÇA REMUNERATÓRIA DEVIDA, NOS TERMOS DO QUANTO ESTABELECIDO NO RESP 1107201/DF. AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022, DO CPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO