Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROCEDIMENTO Nº 1/2016 TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 09/05/2016. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: OSEAS SILVA CAMPOS (017703-BA) E ADV. REQDO: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (021118-BA) Processo Nº

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 677 Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial nas dependências do fórum local OU por videoconferência, através do aplicativo lifesize, sendo de inteira responsabilidade das partes a correta instalação e verificação do funcionamento do aplicativo. Proceda-se o cartório a inclusão do feito em pauta, confo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1091 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0014578-07.2010.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CLARO S.A. Advogado(s): AGRAVADO: Sidronio Macedo Mascarenhas e outros (2) Advogado(s): PLORIVALDO MENDES DE ARAGAO (OAB:BA8168-A) DES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.243 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 59 Reu: Evandro José De Sá Maniçoba Reu: Fidelma Nunes Soares Maniçoba Reu: Antonio Hilton Nunes Soares Reu: André Luis Lira De Magalhães Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PROCESSO: 0000360-84.2007.8.05.0062 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 605 Agravo regimental no recurso extraordinário. Requisição de Pagamento Imediato (RPI) expedida sob a vigência da Lei Distrital nº 3.026/02. Lei Distrital nº 3.178/03. Retroatividade. Impossibilidade. Fundamento não atacado no recurso extraordinário. Incidência do disposto na Súmula nº 283 desta Corte. 1. O recurso extraordinário não atacou fundamento suficien

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ REQUERENTE: JACKSON SILVA DE FREITAS Advogado(s): JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (OAB:0021118/BA), ROQUE ARAS (OAB:0002045/BA) REQUERIDO: EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A -TELEBAHIA e outros Advogado(s): DANIELA RUTH CABRAL ESPINHEIRA (OAB:0015785/BA), IVANA PEDREIRA COELHO (OAB:0017141/BA), KARINE COSTA G

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 513 FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz Substituto (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006) LMB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 0000120-90.2010.8.05.0062 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Conceição Do Alm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1981 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8014786-29.2022.8.05.0000.2. EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: HERMES FERREIRA MAIA FILHO Advogado(s): VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB:BA 30370-A) EMBARGADO: BANC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2451 ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8004456-90.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) DESPACHO Em atenção ao princ�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 806 8016981-84.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056-A) Embargado: Ana Paula Santos De Oliveira Advogado: Taina Varjao Ferreira (OAB:BA3813100A) Advogado: Marcelo Gomes Daltro (OAB:BA24429) Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Juni