Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001888-24.2016.403.6143 PROT: 19/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOEL DONIZETE VALIM ADV/PROC: SP105185 - WALTER BERGSTROM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO GARRIDO VARA : 2 PROCESSO : 0001889-09.2016.403.6143 PROT: 19/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAURIDES DA SILVA ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001890-91.2016.403.6143 PROT: 19/04/

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002349-37.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLAUDIO DE LIMA ADVOGADO: SP085875-MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002350-22.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP223036-PATRICK FERREIRA VAZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002349-37.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLAUDIO DE LIMA ADVOGADO: SP085875-MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002350-22.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP223036-PATRICK FERREIRA VAZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 2015

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19 seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos)", novo não conseguiria, por si só, afastar o laudo pericial elaborado requerendo-se concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, inclusive para esclarecer quanto nexo de causalidade, cujo com impacto na obrigação de recolhimento de depósito prévio. resultado no particular foi negativo. É o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMEIRA, 15 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000758-40.2018.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: JOEL DONIZETE VALIM Advogado do(a) EXEQUENTE: WALTER BERGSTROM - SP105185 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação judicial na fase de cumprimento de sentença, onde a declaração de inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97 ainda não se encontra pacificada nos tribunais superior

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041 PROCESSO: 0002131-37.2020.4.03.6301 RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC.: OAB/SP 135372 - DR. MAURY IZIDORO RECDO: MARINA ELISABETH BLUMFELDT RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 23/06/2020 MPF: Não DPU: Não 0042 PROCESSO: 0002264-83.2019.4.03.6311 RECTE: MARIO CELSON LIMA DOS SANTOS ADV. SP279243 - DIEGO MANOEL PATRÍCIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1094 BONIN OAB/SP 45766 - ADV SONETE NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 178402 320.01.2008.012174-5/000000-000 - nº ordem 1719/2008 - Arrolamento - APARECIDA DOS SANTOS AFFONSECA DA SILVEIRA X FRANCISCO REINALDO FERRAZ DA SILVEIRA - Fls. 44 - Recebo a petição de fls. 41/42, em retificação a descrição do bem de fl. 17, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 960 de apelação interposto pelo autor, em ambos os efeitos devolutivo e suspensivo, devidamente acompanhado da guia de recolhimento do preparo à Superior Instância e taxa de porte de remessa. À parte contrária para, apresentar suas contra razões (artigo 508 e 518 do C.P.C.). - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE APARECIDO GONCALVES ADVOGADO(A): SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002353-74.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG138222 LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANALICE ROCHA DA SILVA ROQUE SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00073-4 1 Vr URANIA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE.