Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1848 Padovani e outros - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 259 ADV: DEBORA FREITAS DE MATTOS (OAB 229054/SP) - Processo 0189669-08.2015.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Trópico Equipamentos Elétricos Iluminação Indústria e Comércio Ltda. - Defiro o pedido de citação da executada Alpha Automação Industrial Ltda-me através de edital. Prazo do edital: 20(vinte) dias, a fluir a partir da pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 909 elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube. Assim, não acolheu a objeção de não-executividade. Inconformada, Fabiana de Castilho Macri recorre. Repisa a mesma tese já expendida em sua objeção. Pugna pelo provimento do recurso para reforma da r. decisão agravada. Considerando que eventual provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4270 a serem apreciadas em sede de plantão judiciário segundo o disposto no art. 1.128, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Deste modo, não conheço do pedido liminar. Oportunamente, encaminhe-se o feito ao Relator Sorteado. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2021. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Regina da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3853 do artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorrido tal prazo sem o pagamento, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE NOGUEIRA (OAB 408569/SP), DANIEL PINEDO (OAB 189772/SP) Processo 0008009-04.2021.8.26.0005 (processo principal 1007685-31.2020.8.26.0005) - Cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1304 caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2358 expondo as vantagens da composição, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, inciso VI, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 4. No mais, considerando que as procurações dos autos contêm amplos poderes, desnecessária a expedição de mandado/carta para a intimação pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1025 Paula Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei nº 9.099/95). No entanto, os artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 1798 Ante o certificado pelo Cartório às fls.191, aguarde-se manifestação da exequente por 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP) Processo 020.08.010048-1 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - COMPANHIA DE DESENV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2401 juros legais de 1% ao mês, sendo que os juros moratórios somente serão cabíveis se o valor não for pago no prazo estipulado para o pagamento do precatório ou da requisição de pequeno valor, conforme o caso. Pelo princípio da causalidade, condeno os réus, solidariamente, a pagar honorários advocat