Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2295 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor e sua DD. Advogada para: providenciarem a retirada dos Alvarás de levantamento de fls. 173/174, que deverão ser obtido/impresso através do site https://esaj.tjsp.jus. br/esaj, informando o número do processo supra, comunicando o Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2517 da Lei 1.060/50, combinado com o art. 5.°, LXXIV, da Constituição Federal Ausência de dados concretos sobre a situação patrimonial da parte ou elementos seguros demonstrando a veracidade da declaração da condição de hipossuficiência Benesse indeferida, evitando a malversação do instituto Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3159 SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP) Processo 1003261-50.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Joel Ferreira Lima - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Impugn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1421 Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2335 março de 1989, será calculado com base na média dos preços apurados entre o início da segunda quinzena do mês anterior e o término da primeira quinzena do mês de referência.” Todavia, com o advento do “Plano Collor”, através da Medida Provisória nº 168/90 de 15 de março de 1990, posteriormente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 934 e em casos específicos, portanto, notadamente quando há abuso de direito daquele que escolhe aleatoriamente um foro para ajuizar sua ação, pode ser reconhecida, de ofício, a incompetência relativa, afastando-se a aplicação da Súmula n° 33 do STJ. Reconhecida a excepcionalidade da hipótese - o que só afirma a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 4055 propriedade de Jaime Bertazzo, falecido em 29.01.2010, administrado pela Belmont Imóveis, quantias que poderão a qualquer tempo ser levantadas pelo Espólio credor. Quem administra locação de imóvel alheio se desincumbe do encargo depositando o valor dos alugueis, quando não encontra meios de efetuar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1324 fui informada que Douglas Soares é desconhecido. No local também não encontrei o bem descrito na inicial. Assim, devolvo o mandado ao cartório. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUCIA FATIMA GOMES (OAB 77459/SP) Processo 003.07.107357-3 - Procedimento Sumário - Lucinete Pereira - Itaú Seguros S/A - Vistos. Cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1263 Eu,______(Luís), escrevente, digitei.- Vistos. Cite-se por edital com o prazo de 20 dias, providenciando o autor o necessário, pena de extinção (CPC, art. 267, IV). Int. - ADV: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO (OAB 105144/SP) Processo 003.07.128771-0 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3037 solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pela tabela do TJSP e com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, tudo a contar desta data; 3- tornar definitiva a tutela concedida às fls. 44/45