Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1304 caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.96

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1058 SAMUEL (fls. 120)]; e outros, por outro lado, o ultrapassam por pequenas diferenças [EUCLIDES SOARES PEREIRA (fls. 96), ANTÔNIO DALCIM (fls. 97), EDVALDO PEREIRA DA SILVA (fls. 98), JOSÉ CARLOS FERREIRA (fls. 114), JOÃO CORREIA DA SILVA (fls. 115), ALCEU QUINTINO DA SILVA SILVEIRA (fls. 116), EDSON ALVES CORREIA (fls. 117),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1755 de revogação da prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória em favor do réu Emílio Carlos de Oliveira Lima. O Ministério Público se manifestou desfavoravelmente à concessão do pleito (fls. 1.344/1.349). Assiste razão ao órgão ministerial. Pese o inconformismo do réu, não foi demonstrada altera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3367 Processo 1001432-34.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Maria Arcangelo Antonietto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls.135: comprove o requerido que procedeu à implantação do benefício.Após a juntada, ciência à autora e encaminhem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2729 538 Vanesssa Antunes Vieira - 1)- Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. 2)- Informem os requerentes, no prazo de 10 dias, se Olinda é falecida e caso positivo, juntem aos autos a sua certidão de óbito. 2)- Via desta decisão servirá como OFÍCIO ao INSS para que seja encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2612 RECURSO ESPECIAL. CRT E CELULAR CRT. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CÁLCULO DO CONTADOR. IRREGULARIDADE. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. COTAÇÃO EM BOLSA NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em face do nítido cará

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 978 e 12.153/09, facultam o ajuizamento da ação independentemente de contratação de causídico e, considerando, ainda, os vencimentos líquidos do requerente, que supera o patamar de três salários mínimos, tem-se que essas circunstâncias não são compatíveis com a situação de pobre, na acepção jurídica do term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 564 de pequeno valor estão excluídos da compensação Inexistência de direito liquido e certo Segurança denegada Recurso não provido (Apelação Cível nº 281.800-5/0, Rel. Urbano Ruiz)”. E ainda: “RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 12.568 - RO (2000/0120379-7) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 138 onde se encontra estipulado o seguro de invalidez permanente (vide cláusula 07 - fls. 279), o que ocorre nos presentes autos. Conforme o contratado, a invalidez permanente dá causa à quitação do imóvel. Tal fato, no processo, é incontroverso, haja vista não contestado na defesa de fls. 46/56, motivo pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 318 ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV JAMESSON FRANCO OAB/SP 74351 257.01.2009.000886-5/000000-000 - nº ordem 365/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - MARCIA HELENA COSTA PEREIRA X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A - VISTOS. MARCIA HELENA COSTA