Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE JOSE MANSUR JUNIOR e outros(as) JOSE EDUARDO COSTA JOSE ROBERTO MENDONCA CASATI JAIME DOUGLAS BELLINTANI JOEL JOSE DA SILVA JOAO RIBEIRO DE ARAUJO NETO JOSE RENATO MIGUEL JORGE RAZANAUSKAS NETO JOSE LUIZ SOTOLANI ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA MS006337 DANNY FABRICIO CABRAL GOMES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMENTA TRIBUT

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 740 Rodrigues Cavalcante - REQUERIDO: Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S.a - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Vistos, em permanente e contínua correição. Designo, para realização da perícia, o dia 29/04/2021, a ser realizada em regime de mutirão, a partir das 08:00h e até às 11:00h (POR ORDEM DE CHEGADA), no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2294 - - Vera Lucia Silvino Craveiro - - André Luis Silvino - - Julio Natal Silvino - - José Renato Silvino - - Dirce Gutierrez Correia - - Lucimara Gutierrez Correia - - Edivaldo Gutierrez Correia - - Osvaldo Cardoso de Sa - - Raymundo Guilherme Figueiredo - Joao Xavier Fernandes - - Jose Pordeus Maia - - Pedro Lamoso -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1542 Processo 0012698-10.2022.8.26.0053 (processo principal 0118646-68.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Sandro Munhoz Vasconcelos - Hospital Cruz Azul e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. - ADV: MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), FRANCISCO ANGELO CARB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1518 finais, caso desejem. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), PATRICIA ARRUDA MUNHOZ (OAB 179367/SP) Processo 0001631-19.2020.8.26.0053 (processo principal 0028748-15.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2398 I, CPC, e condeno os réus a pagar o valor de R$11.204,00, atualizado desde 11/2019, pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o qual incidirá juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação (art. 406, CC, art. 161, §1º CTN, art. 5º, §3º, da Lei nº 9.430/96, art. 39 e Lei nº 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1138 Nº 2049331-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Agravado: Ana Cardoso Maia de Oliviera Lima - Agravado: Guiomar F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2933 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, n

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conheço dos Embargos de Declaração, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Registro, ainda, ser possível apreciar o recurso, mesmo monocraticamente, quando manifestamente inadmissível, prejudicado, improcedente ou em confronto com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme Enunciado n.º 37, destas Turmas Recursais, bem como o estabelecido no artigo 557, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia aos Juizados Especiais Federais. Nos termos do artigo 48 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3397 mandato e diligência de Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: AGOSTINHA SOARES DE SOUZA (OAB 260703/SP) Processo 1009857-87.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Josefa Ribeiro de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro