Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3549 esgoto, não se tratando, dessa forma, de um tributo. E é esse o entendimento seguido pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo: Execuçãofiscal. IPTU e taxas Prescrição. Inércia da Fazenda Pública. Interrupção do prazo. Inocorrência. Tarifa deesgoto. Prescrição. Inocorrência. A inércia da Faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1041 Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1140 faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Por força do quanto consignado no item anterior desta decisão, a Ré fica intimada de que mesmo não desejando apresentar contestação está desde logo obrigada a apresentar no processo cópias integrais do(s) procedimento(s) administrativo(s) de que se cuida

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COM;CB/1158210/JOSÉ JONAS DO MONTE/COM;CB/1164104/ANDRE FRANCISCO MATEUS/COM;1º TEN/1031643/RICARDO NETO DE SANTANA/6ºBPM; ST/1033727/FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA/4ºBPM; 3º SGT/1097512/DIMAS FERREIRA DA SILVA/4ºBPM; 1º TEN/9500120/TALMON GRACIANO DOS SANTOS/5ªCIPM; 2º SGT/1065718/GLACIELDO GOMES DO NASCIMENTO/8ºBPM. Nº 4895 - Dispensar o Cabo PM Roberio Batista Araújo, mat. nº 117470-3 da Função G

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PJE. PROCESSO. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação INTERDIÇÃO nº080457137.2019.8.15.2001 requerida JOSE DA SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 441 ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 95 pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3285 (art. 2º da Lei 9.099/95), podendo posteriormente ser objeto de nova ação, ou que optasse pelo prosseguimento da ação através do rito comum, sob pena de indeferimento dos pedidos atinentes às parcelas vincendas. Levando-se em conta o silêncio do autor, INDEFIRO os pedidos relacionados às PARCELAS VIN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 367 SILVA; 1292/06-PMS X ALDO LORENCATTO; 1293/06-PMS X ALDO LORENCATTO; 1294/06-PMS X IRMAOS LORENCATO LTDA; 1295/06-PMS X MARIA ILZA BORTOLOTTI; 1296/06-PMS X CARLOS ROBERTO BORTOLOTTI; 1297/06-PMS X EDNA PEREIRA ALVES; 1298/06-PMS X VALDOMIRO CAMARGO;1299/06-PMS X JOEL JOSE DA SILVA; 1300/06-PMS X IVAN MARCELO EICHEMBERG; 1301/06-PMS X MARCEL

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 291 Alves Pereira - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Nos autos. Processo aguardando designação de perícia. Tenho verificado que no intervalo entre a designação e a ocorrência da perícia, em uma grande quantidade de casos, há o retorno das intimações não cumpridas, razão pela qual deixo claro que as partes podem apresentar, de logo, o endereço atualizado para, se