Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ORLANDO PISTORESI,DES. LINO MACHADO - ADVS.: ROBERTA MICHELLE COSTA (235 908), LEANDRO ANTONIO DELGADO (176 997). 1268209- 0/4 CAMPINAS - RELATOR: DES. MARCOS RAMOS; AGVTE: CELSO EDUARDO BARROSO DE SIQUEIRA E S/M; AGVDO: REINALDO FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 1929 anteriores, a data do ajuizamento da presente ação, relativamente ao imóvel descrito na inicial, acrescidos da correção monetária desde a data do efetivo desembolso e de juros de mora contados a partir do trânsito em julgado desta decisão (Súmula 188 do STJ). Sucumbente, CONDENO a requerida, ainda,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da parte, venham-me os autos conclusos para sentença extintiva. 0000408-59.2006.403.6111 (2006.61.11.000408-8) - ROSEMEIRE MATHIAS THOME(SP061433 - JOSUE COVO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1464 - JOSE ADRIANO RAMOS) X ROSEMEIRE MATHIAS THOME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSUE COVO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte exequente do ofício do E. Tribunal Regional Federal,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X RICARDO SALVADOR FRUNGILO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 168/2011, e que havendo concordância das partes, ou ocorrendo o decurso do prazo assinalado sem manifestação, os valores serão requisitados ao Egrégio TRF da 3.ª Região. 0003022-37.2006.403.6111 (2006.61.11.003022-1) - ANGELITA APARECIDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1001581-19.1997.403.6111 (97.1001581-8) - MANOEL MOREIRA DOS SANTOS X ONESIMO GOMES DE MORAES X VALDIR DA SILVA X SAULO PINTO DE MORAES X MARIA ELENA(SP095880 - JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES E SP141081 - OSMAR SOARES COELHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026929 - PAULO KIYOKAZU HANASHIRO E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP204881 ADRIANA CRISTINA DE PAIVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 860 - EDINILSON DONISETE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1001581-19.1997.403.6111 (97.1001581-8) - MANOEL MOREIRA DOS SANTOS X ONESIMO GOMES DE MORAES X VALDIR DA SILVA X SAULO PINTO DE MORAES X MARIA ELENA(SP095880 - JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES E SP141081 - OSMAR SOARES COELHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026929 - PAULO KIYOKAZU HANASHIRO E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP204881 ADRIANA CRISTINA DE PAIVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 860 - EDINILSON DONISETE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da parte, venham-me os autos conclusos para sentença extintiva. 0000408-59.2006.403.6111 (2006.61.11.000408-8) - ROSEMEIRE MATHIAS THOME(SP061433 - JOSUE COVO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1464 - JOSE ADRIANO RAMOS) X ROSEMEIRE MATHIAS THOME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSUE COVO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte exequente do ofício do E. Tribunal Regional Federal,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X RICARDO SALVADOR FRUNGILO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 168/2011, e que havendo concordância das partes, ou ocorrendo o decurso do prazo assinalado sem manifestação, os valores serão requisitados ao Egrégio TRF da 3.ª Região. 0003022-37.2006.403.6111 (2006.61.11.003022-1) - ANGELITA APARECIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 833 Moraes - Advogado: Ana Carolina Carlos de Almeida 240 - 9091663-62.2009.8.26.0000 (992.09.034769-1) - Apelação - São Pedro - Relator Luis Fernando Nishi - Revisor Walter Cesar Exner - Apelante: Fabio Pessoa - Apelado: Banco Santander S/A - Advogado: Heitor Mariotti Neto - Advogado: Victor de Barros Rodrigues 241 - 9091863-40.2007.8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

109, I, da CF; ou ii) se a anulação do Auto de Infração, cuja lavratura constitui ato delegado de autoridade federal, houvesse sido perseguida em sede de mandado de segurança, na forma do inciso VIII do mesmo dispositivo.No caso vertente, busca-se um provimento jurisdicional condenatório (e não mandamental), em sede de ação de conhecimento. É dizer, não está a parte autora a acoimar de ilegal ato delegado de autoridade federal, potencialmente lesivo a um seu direito, mas sim a exigir