Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1491 determinou que o reajuste dos benefícios, a partir de janeiro de 2010, na mesma proporção da valorização positiva ou negativa do patrimônio da Carteira; o reajuste dos benefícios pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE; e a elevação da contribuição mensal, que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1055 esteja dotado de liquidez, certeza e exigibilidade. Em se tratando de duplicatas mercantis é essencial para demonstração da liquidez e executividade das cambiais que sejam apresentados os comprovantes de entrega das mercadorias e dos instrumentos de protestos, além dos requisitos formais exigidos para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1604 José encontra-se em fls 21. Em caso de indeferimento do beneficio da assistência judiciária, deverá a parte autora recolher a taxa para a requisição de informações por meio do sistema Bacenjud, guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 15,00, a fim de verificar a existência de saldo em conta banc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1799 necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do NCPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, expeça-se mandado para intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1670 estabelecido, encaminhar a petição à Ordem dos Advogados do Brasil local. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138.793/SP). - ADV: JOÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 2023/RN), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) Processo 0001300-91.2007.8.26.0344 (344.01.2007.001300) - Procedimento Sumário - Aparecido Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1665 Processo 1013696-29.2020.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marcia Regina de Paula Santana - Vistos. Para a apreciação do pedido de Assistência Judiciária deverá a autora juntar aos autos o comprovante de rendimentos (artigo 99, § 2º do NC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1826 se manifestar com relação a contestação apresentada bem como os documentos. - ADV: JOEL LAURENTINO DA ROCHA (OAB 219571/SP), FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/SP), PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ ALVES (OAB 308416/SP) Processo 1005127-10.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Sandra Suely Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1851 Processo 1004614-08.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.S. - - R.B. - Vistos, Considerando que a ação foi distribuída por dependência ao processo de Alimentos de nº 0016990.24.2011.8.26.0344, e não ocorrendo quaisquer das hipóteses enumeradas no art 286 do NCPC, retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1795 Interpretação / Revisão de Contrato - FERNANDO RAINERI HALLGRIM - SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - MARÍLIA II - SPE LTDA - - UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - 3- Destarte, considerando o item “2” acima, declaro extinta a fase de Cumprimento de Sentença, determinando o arquivamento dos autos ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2212 - Daniel Tavares dos Santos - - Natalina Tavares dos Santos e outros - Vistos. 1. Trata-se de Arrolamento Comum dos bens deixados por Joana da Conceição Santos, falecido em 01/08/2018 (fls 50), tendo deixado 05 filhos, sendo um falecido David em 04/08/2018, este deixou um filho menor (fls 21). Neste, o v