155 resultados encontrados para joel laurentino da rocha oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1451 artigo 269, III do Código de Processo Civil, custa ou taxa judiciária alguma é devida, pois não há execução satisfeita e a taxa da primeira fase já se encontra recolhida, fugindo assim das hipóteses previstas na Lei Estadual nº 4.952, de 1985, artigo 4º, I a III.”(Agravo de Instrumento nº 382.443
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2172 sendo necessária realização de cirurgia. Requer a tutela de urgência consistente em determinar o bloqueio do veículo Toyota Corolla XEI 1.8 VVT, renavan 00788082922, ano de fabricação 2.002, modelo 2.003, cor cinza. É o relatório. DECIDO. A tutela de urgência, como pretende(m) o(a)(s) autor(a)(es)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1669 do Código de Processo Civil/2015, intime-se o Executado para cumprimento voluntário da obrigação conforme o artigo 513, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do CPC/2015, tudo na pessoa do seu advogado constituído nos autos, ou por carta pelo correio com “AR” no caso de não existir advogado constituído ou de
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 982 Roman foi apresentada pelos requerentes às fls. 177, bem como que o valor remanescente do depósito de fls. 129 deverá permanecer nos autos até o trânsito em julgado. Outrossim, dou PROVIMENTO aos embargos apresentados pela litisdenunciada para afastar a condenação devida pela sucumbência na lide princ