Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3126 imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Cumpra-se, servindo esta por cópia digitada como mandado. - ADV: PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3386 TRIBUTÁRIA: já para as ações de relação jurídica não - tributária (nas quais se incluem as previdenciárias), a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no artigo 1º-F da Lei9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3386 TRIBUTÁRIA: já para as ações de relação jurídica não - tributária (nas quais se incluem as previdenciárias), a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no artigo 1º-F da Lei9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1504 - BENEFÍCIO - AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% - DOENÇA - LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO (LER) - TENDINITE - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - NEXO CAUSAL - PROVA - EXISTÊNCIA CABIMENTO - Devidamente demonstrada a redução da capacidade laborativa da obreira, de forma permanente, bem como comprovado o nexo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 851 HELENA MANFRÉ (OAB 277162/SP) Processo 0000162-86.2015.8.26.0610 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública Everton Rafael Cardoso Machado - Fica o advogado abaixo intimado para que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do laudo toxicológico junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 957 da Lei nº 12.153/09. Considerando que ainda não existe lei que autorize a ré a conciliar ou transigir (cf. artigo 8º da citada lei) e Comunicado 146/11, deixo de designar audiência de conciliação.Nos termos do Comunicado nº 16/11, cite-se a requerida para apresentar contestação em 30 dias, cientificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 722 Brasil S.A. - Vistos. Fls. 106/107: sem razão a recorrente, posto que sua alegação de hipossuficiência financeira somente seria corroborada com a apresentação de sua declaração de contribuinte isento de imposto de renda. Assim, INDEFIROa gratuidade almejada. No prazo de 48 horas deverá a parte reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1109 Martins Neves - Fls. 32: entendo que o período não freqüentado não comporta a cobrança. Readequar o pedido inicial, limitando-o ao período freqüentado pela aluna, em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: RODRIGO GABRIEL MANSOR (OAB 162708/SP) Processo 002.10.015470-2 - Depósito - Alienação Fiduc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1213 ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 002.09.217906-3 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Finasa S/A - Renata de Souza Sales - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO FINASA S.A contra RENATA DE SOUZA SALES, para tornar definitiva a med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 740 sob pena de inscrição da dívida, observando que o valor da causa deve corresponder ao montante da verba alimentar (artigo 292, III, do CPC), acrescido do valor venal dos imóveis (estimativa oficial para lançamento do imposto) e do valor de mercado dos veículos (tabela do gênero), juntando a documenta