Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1295 mais exerce atividades no endereço informado, estando o imóvel fechado e desocupado com placa de “aluga-se” (Lumy f. 5531.8641). III Em 05 dias, informe a autora o paradeiro da executada ou indique bens para o arresto. Sem prejuízo, como providências que dependem do Poder Judiciário defiro, desde logo, o bloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 274 Processo 1000161-74.2021.8.26.0028 - Monitória - Cheque - Ricardo Donizeti Pulizzi - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3339 Processo 1002107-43.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dirce Aparecida Alves dos Santos - Alvará expedido, aguarda-se a retirada. Expedir Carta de Intimação para a parte autora dando ciência do valor do Alvará. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 993 informações a seguir. Redistribua-se. - ADV: ALEXANDRE LOGETO (OAB 168267/SP) Processo 002.09.231737-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Roseli Matiko Baba - Banco PSA Finance Brasil S/A Vistos. Tratando-se a autora de administradora de empresa em atividade, indefiro a gratuidade. Recolha-se a taxa judiciária. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 763 Processo 1005040-62.2016.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional Avare Ltda - Me - Joel Lopes da Silva - - Lenilda Ladeiz de Souza Silva - Vistos.Concedo à autora o prazo de cinco dias úteis, para apresentar nova planilha de débito, informando ao juízo a diverg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1216 ilícito), em consonância com o art. 404 do Código Civil. Ainda sobre o montante acima, incidirão juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, desde a citação e não a partir da data em que os valores seriam devidos, já que apenas a citação válida, no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 467 o pacto de juros (súmulas 596 e 648 do STF), eis que a elas se aplica legislação específica, submetendo-se ao limite fixado pelo Banco Central. Os Tribunais Superiores, já se posicionaram pela legalidade da aplicação de juros acima do teto legal de 12% e a capitalização de juros, quando pactuados por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 103 Processo 1002449-29.2020.8.26.0028 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Guiomar da Silva - - Joel Lopes da Silva - Joana Aparecida da Silva - VISTOS. Maria Guiomar da Silva e outro promove a presente ação em face de Joana Aparecida da Silva. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 415 Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar a conta bancária e dados do titular para a instrução do ofício requisitório de pequeno valor. Após, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Em seguida, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 361 autos a testemunha Joel Lopes da Silva, segurança noturno que alega teria presenciado o fato. Desse modo, à míngua de provas e diante das antagônicas versões das partes, subsiste dúvida acerca até mesmo da existência do acidente. Friso que para se obter êxito pretensão indenizatória por acidente de trânsito, é neces