Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1221 OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Limeira - Comarca de Limeira JUIZ: ADILSON ARAKI RIBEIRO 320.01.1996.004169-0/000000-000 - nº ordem 7260/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTO SIMERMAM E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - SECRETARIA DOS TRANSP EST SP - Fls. 393 - Fls. 390/392: Ciê

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002560-44.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333019562 AUTOR: EDVALDO RODRIGUES DA CRUZ (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003050-66.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333019556 AUTOR: VERA LUCIA ALVES DA SILVA (SP344416 - CLEVER SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000331-77.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004328 AUTOR: JOAO MENDES ARAUJO (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000093-58.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004342 AUTOR: LUCIENE CRISTINA DE PONTE (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 839 320.01.2011.006772-7/000000-000 - nº ordem 956/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - Y. C. A. X G. D. L. A. - Fls. 44 - Defiro a gratuidade. Anote-se junto ao sistema informatizado. Para melhor aferir a verossimilhança necessária à concessão da antecipação da medida liminar

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001708-20.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333026430 AUTOR: LUIZ TRIGO (SP265713 - RITA DE CASSIA BUENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002948-44.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333026419 AUTOR: MARIO JACON (SP262161 - SILVIO CARLOS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 767 Villen - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apdo/Apte: Silvio Sena - Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) - Advogado: Bruno Bravo Estacio (OAB: 292701/SP) 82 - 0013864-43.2008.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apte/ Apdo: Prefeitura Municip

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1738 5189/03 PML JOAQUIM VIEIRA Extinto aos 26/07/2005 7516/03 PML JOAREZ WANDERLEY DE OLIVEIRA Extinto aos 06/03/2007 3445/02 PML JOE INACIO DA SILVA Extinto aos 19/12/2006 10579/05 PML JOEL ANTONIO APARECIDO SOUZA Extinto aos 24/11/2009 2855/01 PML JOEL BERNARDES PEREIRA Extinto aos 01/04/2002 8001/03 PML JOEL HERCULANO DA SILVA Extinto aos 09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 795 Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos de Oliveira (Assistência Judiciária) e outro Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) 0012547-86.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedidos com fundamento na nova sistemática. Seja como for, o recente acórdão proferido no STF determinou a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança ao menos até 25/03/2015. Veja-se o julgado: “QUESTÃO DE ORDEM. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DE DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE (LEI 9.868/99, ART. 27). POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO OTIMIZADA DE VALORES CONSTITUCIONAIS CONFLITANTES. PRECEDENTES DO STF. REGIME DE EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 198 0011605-61.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0011605-61.2012.8.26.0053; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105