Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1318 DE ASSUMPÇÃO X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 1030 - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente em ambos os efeitos. À parte contrária para fins de contra-razões. Com a juntada ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção Direito Público), com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1184 mais permitida vista dos autos fora do cartório até o encerramento dos mesmos nos termos do art. 196 do C.P.C. Int. Limeira, 01.07.2011. (informação de que o Dr. José Roberto Ouro, OAB 43.051, retirou os autos de nº 141/07 com carga em livro próprio no dia 23/05/2011, não devolvendo-os até a presente dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1638 DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 0009034-14.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Claudia Balbina Aparecida Bazilio Caetano - Vistos. Os dados da requisição estão de ac

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003110-39.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6333006645 AUTOR: LURDES ALBERONI ZANELATO (SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Pretende a parte autora a concessão do benefício assistencial previsto no art. 203, V, da CF/88. Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Passo diretamente ao julgamento. Conquanto as questõ

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003110-39.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6333006645 AUTOR: LURDES ALBERONI ZANELATO (SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Pretende a parte autora a concessão do benefício assistencial previsto no art. 203, V, da CF/88. Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Passo diretamente ao julgamento. Conquanto as questõ