Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1265 afastar os efeitos da sentença com relação aos futuros reajustes, mantida a condenação da FESP ao pagamento das verbas sucumbenciais. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 927 1012/2007, foi erradicado do rol de beneficiários da pensão os contemplados nos artigos 152 (designados) e 153 (instituído), tal como salientou o IPESP. Em face do exposto, julgo improcedente o pedido e condeno os autores no pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor dado à causa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 764 de Jesus Saltorelli Mendes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc.2496/10 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2780 (OAB 272820/SP) Processo 0014583-13.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 100160873.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2392 enquanto ainda vivo o inventariado. Indefiro o pedido ainda de expedição deofício para obtenção de informação sobre contratações de seguros,, uma vez que, termos do art. 794 , do Código Civil, o capital dosegurode vida não é consideradoherança, para todos os fins de direito. Quanto ao pedido para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4133 Processo 1014739-52.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Tony Carlos de Almeida Gomes Me - - Tony Carlos de Almeida Gomes - Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, indicando bens do devedor passíveis de penhora ou solicitando pesquisa de bens. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1862 Processo 0002719-45.2012.8.26.0127 (127.01.2012.002719) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas F.C.L. - A.L.S. - Vistos. Intimadas as partes para avaliação psicossocial agendada para as datas de 05 e 10 de novembro de 2014, aguarde-se o retorno do comprovante de entrega postal referent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 894 redundaram aumentos para trabalhadores da ativa de classes salariais em que os autores se inseriam, de modo que requerem seja a ré condenada ao reajuste, pagando-se as diferenças. Citada, alegou a ré (fls. 300/316), preliminarmente prescrição do fundo de direito. No mérito, aduziu que a conversão não se aplica ao ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 840 Processo 0101677-36.2008.8.26.0053 (053.08.101677-7) - Procedimento Ordinário - Dercidio Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 189/08 - Vistos. Cumpra-se a decisão transitada em julgado. 2.A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 12 da Lei 1060/50. Arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2319 fase de interposição de recursos para a expedição da certidão, sendo que deverá ser integral em caso de trânsito em julgado da sentença, ou de 70% do item específico em caso de recurso, devendo os 30% restantes serem objeto de certidão após o trânsito em julgado do acórdão. Sucumbentes, arcar�