Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2503 prazo de validade de noventa dias, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) curadora realizar(em) a impressão da presente decisão, que estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2297 de impugnação (Art. 525 do CPC), bem como para realização de penhora eventualmente solicitada. Intime-se. - ADV: JULIANA PAULA RODRIGUES ALVES (OAB 455115/SP) Processo 1013938-97.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilson Ribeiro - Ativos S.A. Securitizadora de Cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4117 estudo social com as partes. Oportunamente, não havendo pendências, providencie-se a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. e ciência ao MP. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 446404/SP), JONAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 1712 3º,§ 2º). 4- Poderá o réu contestar, mesmo que tenha pagado a dívida, se entender que houve pagamento a maior e desejar a restituição (art. 3º, § 4º). 5- Cientifiquem-se avalistas. 6- Oficie-se ao Ciretran para bloqueio, se requerido. Carap., data supra. - ADV LUIS FERNANDO DE CASTRO OAB/SP 156342

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2262 procedimentos de ambas, mas sem perder a individualidade de cada uma. Quanto a herdeira que faleceu após os autores da herança objeto desta ação. Pelo Princípio da Saisine, que está previsto no art. 1.784do Código CivilBrasileiro: Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 155 Advogados: RAVEL DE GANI GOLA - OAB/SP nº.:102183; Processo nº.: 505.01.2010.004360-4/000000-000 - Controle nº.: 000190/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DELIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 Vistos.DÉLIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, FELIPE DAS NEVES MAIER, ADRIANA DAS NEVES MAIA E ANGÉLICA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2867 inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2110 reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu”. Sendo assim, o que justifica a concessão da tutela antecipada é a existência de prova inequívoca das alegações feitas na petição inicial e, no caso presente, da irreparabilidade do dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2258 de 15(quinze) dias para oferecer contestação, nos termos do disposto no art. 3º, §s 1º, 2º e 3º do Decreto-lei 911/69, com a atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/04. Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supramencionado, contados a partir da juntada deste, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2428 determinação está disponível na página: - ADV: JOEL MARTINS DE LIMA (OAB 452151/SP) Processo 1008184-43.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - Considerandose os documentos juntados pela parte autora, defiro o desarquivamento dos autos sem a cobrança da tax