3 resultados encontrados para joel sidney batista - data: 22/08/2025
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28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE Repartições Estaduais PORTARIA Nº 008, DE 11 DE MARÇO DE 2015. AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 033 DE 13 DE MARÇO DE 2015. A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto Estadual nº 26.951/2004. RESOLVE:
Recife, 27 de junho de 2015 suspensão 12 (doze) meses; Cicero David Soares; Renach 04293702600; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013147692, Portaria DP 1031/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Carlos Moraes e Silva; Renach 01220032804; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014042263, Portaria DP 1832/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos André da Silva; Renach 01508528040; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013151302, P