DOEPE 14/03/2015 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
Repartições Estaduais
PORTARIA Nº 008, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 033 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I- Dispensar a pedido o servidor MARCELO BRASIL MACHADO,
matrícula nº 107.405-9, da Chefia da Unidade Estadual de Defesa
Animal-UEDA, a partir de 1º/03/ 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições, e ainda
nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de
dezembro de 2003, no Decreto Estadual n º 30.200/2007, resolve:
Art. 1º - Assumir a Coordenação do Plano de Contingenciamento –
PCG, nos termos do que estabelece o Decreto Estadual nº 41.466,
de 02/02/2015; em substituição à Portaria nº 004 de 04/02/2015, mat.
208-9, CPF nº 013.167.374-20, E-mail: [email protected].
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 11 de março de 2015.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 007 DE 11 DE MARÇO DE 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições, e ainda
nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de
dezembro de 2003, no Decreto Estadual n º 30.200/2007, resolve:
Art. 1º - Assumir a representação da Unidade Gestora da ARPE,
como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de
Processo Eletrônico do TCE – PE (e – TCE), em substituição à
Portaria nº 001 de 06/01/2015, mat. 208-9, CPF nº 013.167.37420, E-mail: [email protected].
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
1803 EM 11/03/2015
1804 EM 11/03/2015
1805 EM 11/03/2015
1806 EM 11/03/2015
1807 EM 11/03/2015
1808 EM 11/03/2015
1809 EM 11/03/2015
1810 EM 11/03/2015
1811 EM 11/03/2015
1812 EM 11/03/2015
1813 EM 11/03/2015
1814 EM 11/03/2015
1815 EM 11/03/2015
1816 EM 11/03/2015
1817 EM 11/03/2015
1818 EM 11/03/2015
1819 EM 11/03/2015
1820 EM 11/03/2015
1821 EM 11/03/2015
1822 EM 11/03/2015
1823 EM 11/03/2015
1824 EM 11/03/2015
1825 EM 11/03/2015
1826 EM 11/03/2015
Recife, 14 de março de 2015
LEONARDO JOSE DA SILVA
RICARDO JOSE PESSOA REIS
DELSIMAR SOARES DA SILVA
RICARDO CALADO DE LIMA
RONALDO JOSE DA SILVA
ELICARLOS FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA
THIAGO RIOS REZENDE
MARIVALDO JOAO DA SILVA
MARIVALDO JOAO DA SILVA
JAILTON CANDIDO DA SILVA
JOSE AILTON NUNES MARINHO
RINALDO FERREIRA DA SILVA
JOSE OSAEL GONÇALVES DE FARIAS
JOSE ROBERTO MATIAS
EDUARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA COSTA
ELIAS ROQUE DE AZEVEDO
ELIOBAS DE OLIVEIRA NUNES FILHO
EMANUEL DE MORAES CAMARA
CARLINDO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA
CLAYTON EDUARDO FRANCA SILVA
CLEBER VASCONCELOS BARBOSA
CLEONILDO SEBASTIAO RAMOS
044.942.457-60/PE
011.691.971-08/PE
037.042.603-17/PE
037.156.540-85/PE
037.806.964-10/PE
028.299.727-08/PE
048.746.964-80/PE
015.916.565-42/PE
015.916.565-42/PE
046.848.448-45/PE
043.760.181-21/PE
005.698.377-28/PE
000.222.940-02/PE
013.057.726-30/PE
006.225.393-40/PE
049.961.968-02/PE
045.840.930-38/PE
036.628.808-03/PE
042.088.299-85/PE
026.287.678-27/PE
025.029.343-79/PE
051.896.215-16/PE
003.473.216-70/PE
018.720.964-52/PE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
04(QUATRO)MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
Recife, 11 de Março de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições conforme
estabelece a Lei nº 12.524/2003, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto Estadual n º 30.200, de 09 de
fevereiro de 2007, Resolve:
PORTARIA FUNAPE Nº 0617, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
1. Autorizar o afastamento do Servidor Ricardo Luiz da Rocha Leão,
Matrícula 2600-0, Cargo de Analista Suplementar de Regulação,
para Gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao 2º
(segundo) decênio a partir do dia 23/02/2015 a 24/03/2015.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
RESOLVE: designar o servidor Sérgio Gustavo Gomes de Matos Ferreira, matrícula n.º 10.498-1, para responder pelo expediente da
Unidade de Administração da Diretoria de Gestão Institucional, durante a ausência de sua titular, em gozo regulamentar de férias, no
período de 16/3/2015 a 30/3/2015.
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 23/02/2015 com vigência até
24/03/2015.
PORTARIA FUNAPE Nº 0618, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Recife, 11 de março de 2015.
Recife, 11 de março de 2015.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente da ARPE
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente da ARPE
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
considerando o parecer jurídico n° 17/2015 da Unidade de Jurídico-Administrativa – DJP, RESOLVE: Deferir o abono de permanência da
servidora abaixo relacionada:
PROCESSO N°
SISDOC N°212/2015
NOME
Maria do Socorro Lorena e Sá
MATRÍCULA
10.471-0
DATA DO DESPACHO
13/3/2015
RETROATIVO
27/2/2015
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1758 EM 11/03/2015
1759 EM 11/03/2015
1760 EM 11/03/2015
1761 EM 11/03/2015
1762 EM 11/03/2015
1763 EM 11/03/2015
1764 EM 11/03/2015
1765 EM 11/03/2015
1766 EM 11/03/2015
1767 EM 11/03/2015
1768 EM 11/03/2015
1769 EM 11/03/2015
1770 EM 11/03/2015
1771 EM 11/03/2015
1772 EM 11/03/2015
1773 EM 11/03/2015
1774 EM 11/03/2015
1775 EM 11/03/2015
1776 EM 11/03/2015
1777 EM 11/03/2015
1778 EM 11/03/2015
1779 EM 11/03/2015
1780 EM 11/03/2015
1781 EM 11/03/2015
1782 EM 11/03/2015
1783 EM 11/03/2015
1784 EM 11/03/2015
1785 EM 11/03/2015
1786 EM 11/03/2015
1787 EM 11/03/2015
1788 EM 11/03/2015
1789 EM 11/03/2015
1790 EM 11/03/2015
1791 EM 11/03/2015
1792 EM 11/03/2015
1793 EM 11/03/2015
1794 EM 11/03/2015
1795 EM 11/03/2015
1796 EM 11/03/2015
1797 EM 11/03/2015
1798 EM 11/03/2015
1799 EM 11/03/2015
1800 EM 11/03/2015
1801 EM 11/03/2015
1802 EM 11/03/2015
NOME CONDUTOR
JOÃO ISMAR FERREIRA DA SILVA
JOEL SIDNEY BATISTA DO NASCIMENTO
JOSE RENILDO DE ALENCASTRO SILVA
GENECI DE OLIVEIRA COSTA
JAILSON CARLOS DE MELO
ADILSON FERNANDES DA SILVA
AGLAILSON ULISSES DOS SANTOS
HIGOR DE ANDRADE VASCONCELOS
PAULO CEZAR ROZENDO DA SILVA
AGUINALDO PINHEIRO TORRES
ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA
ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA
AMAURY FONSECA SA BARRETO JUNIOR
ANDRE LUIZ GALDINO DE PAULA
CLAUDIO DA SILVA SANTOS
DOURIVAL ULISSES DE OLIVEIRA
EDIVALDO DA SILVA MAURICIO
EDIVAN DOS SANTOS SILVA
EDMILSON ALVES SIMÃO
EDVALDO FRANCISCO DE LIMA
EDINALDO LUIZ DA SILVA
JOSE FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO
EVARISTO EUCLIDES DE SOUSA JUNIOR
HIGO FLAVIO DE ANDRADE
JOSE FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO
GILIARD OLIVEIRA DE SANTANA
LUIZ CARLOS QUIXABEIRA
LUIZ CARLOS QUIXABEIRA
MISTERDAN BATISTA DA SILVA
AUGUSTO ROBERTO ALBUQUERQUE PESSOA LIMA
RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS
VANDERSON MARCOS JOSE BARROS DE SANTANA
RINALDO LUCIO MARCELINO DA SILVA
ADEMAR DAMIAO FILHO
ADIEL GALVAO LOPES
ALAN HERCULANO WANDERLEY DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SOARES
RICARDO LESSA NEVES
IVO ARAUJO DE MELO
JOAO LUIZ SALES DE LIMA
CHARLES BRUNO DE SOUZA GOMES
JOAO ALBINO DE SANTANA JUNIOR
HUAN CARLOS FERREIRA FEITOSA
JOSE BENILTON DA SILVA
CHARLY FERREIRA BARBOSA
REGISTRO RENACH
005.943.115-04/PE
017.705.648-05/PE
017.542.976-86/PE
041.545.484-90/PE
044.460.423-15/PE
031.292.614-04/PE
043.406.014-83/PE
030.489.927-85/PE
027.457.739-29/PE
035.219.519-63/PE
047.210.828-20/PE
031.713.832-14/PE
026.993.091-14/PE
034.485.677-00/PE
030.099.963-41/PE
028.256.233-58/PE
019.386.480-50/PE
020.088.913-01/PE
026.329.903-91/PE
009.872.283-32/PE
041.408.614-97/PE
023.579.183-60/PE
030.396.962-98/PE
026.903.982-41/PE
023.579.183-60/PE
044.870.017-94/PE
034.871.382-17/PE
034.871.382-17/PE
014.065.056-33/PE
008.190.553-30/PE
056.603.884-69/PE
042.015.147-18/PE
020.710.344-75/PE
003.364.680-95/PE
003.960.826-73/PE
063.353.300-91/PE
021.081.265-26/PE
012.244.524-54/PE
023.606.572-76/PE
020.199.230-52/PE
020.848.477-69/PE
033.013.081-21/PE
037.944.276-20/PE
022.265.261-16/PE
040.956.849-00/PE
PRAZO PENALIDADE
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
DESPACHO DIA 04 DE MARÇO DE 2015.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
Regional do SASSEPE – Goiana, da Diretoria de Assistência à
Saúde do Servidor, do Instituto de Recursos Humanos, face ao
impedimento do titular em gozo de licença-prêmio, no período de
02/02/2015 a 28/11/2015.
Recife, 12 de março de 2015
ACÓRDÃO Nº 745/2015
Proc.:Nº 2014110386 – Maria Cristina Leal da Cunha.
Conselheiro Relator:. Carlos Eugenio Maciel Chacon
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: Ronaldo Acioly de Melo Filho, Marília Portela W.
de Medeiros, João Paulo G. Pereira, Marcos S. Torres Galindo
, Edson Diniz Pontes, José Alencar T. de Albuquerque Filho e
José Ivo Silva.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA- SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL- PRORURAL
PORTARIA Nº 011/2015 - DE 13 DE MARÇO DE 2015
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – Funape, no uso da competência
que lhe foi conferida pelos artigos 12 e 13, parágrafo 1º, da Lei
Complementar nº 028, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, c/c
o artigo 5º, inciso I, alínea “n”, do estatuto da entidade, aprovado
na forma do Anexo Único do Decreto n.º 24.444, de 21 de junho
de 2002;
ACORDÃO Nº 746/2015
RESOLVE: Art. 1º - Homologar a indicação de ROBSON DE
CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Apoio
Jurídico Previdenciário da Funape.
Sessão de 12 de março de 2015.
Conselheiros: Ronaldo Acioly de Melo Filho, Carlos Eugenio
M. Chacon, João Paulo G. Pereira, Aucileny Maria dos Santos,
Marcos Silva T. Galindo, Edson Diniz Pontes, José Ivo Silva e José
Alencar T. de Albuquerque Filho.
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto
nº 36.102, de 18/01/2011.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor, Gerson de Oliveira Pinto, matrícula:
015131-9, para exercer Função Gratificada de Apoio -3, símbolo
FGA-3, a partir de 01.03.2015.
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Marília Raquel Simões Lins
Presidente do Conselho
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente, do IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001,
considerando a necessidade do serviço.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 045/2015 – DESIGNAR a servidora Alda Maria
Lopes Braga Silva, matrícula n.º 20.526-5, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, da Unidade
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 008/CPL/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 001/2015. OBJETO: Obras e serviços de adequação de
galpões no Condomínio Logístico Armazenna 2, localizado em
Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de
Pernambuco. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
dia 15/04/2015, às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 13 de março de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)