Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 836 110 - 0012653-63.2011.8.26.0482 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator Fábio Gouvêa - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar de Queiroz - Advogado: Vander Jonas Martins (OAB: 210262/SP) (Fls: 109) - Advogada: Andreia Aparecida da Costa (OAB: 320994/SP) (Fls: 109)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 156 Edson Marotti (OAB: 101884/SP); Advogada: Marcia de Oliveira (OAB: 204201/SP); Apelado: Juliana Karini Duarte (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Regina Rodrigues dos Santos Brum (OAB: 267025/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 76 Izair dos Santos Teixeira (prefeito do Município de Buritama); PROCESSOS ENTRADOS EM 17/08/2012 0179263-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 570.338; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Rogerio Gomes Moreira; 0179270-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1788 - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0179291-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Joao Batista Barbosa - Impetrante: Jose Sidnei da Rocha - Impetrante: Katia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 171 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2008.015872-3/000000-000 - Controle nº.: 001722/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO ALVES DE OLIVEIRA - Fls.: 187 - 1) Fls.185 - Oficie-se à O.A.B. local, para indicação de outro Advogado para pat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1086 0173711-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: G. M. T. M. Paciente: P. H. B. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 0174538-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1277 0012240-95.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno Apelante: Marcia Aparecida David Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Marcos Gutierres (OAB: 64860/SP) (Fls: 161) 0012611-06.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 94 Exame de dependência Toxicológica, na Cidade Judiciária de Campinas, na sala 236 do Bloco A, com o Dr. Antonio Veriano Pereira Neto. - ADV: THIAGO RAMA VICENTINI (OAB 215483/SP) Processo 0005442-12.2008.8.26.0019 (019.01.2008.005442) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 963 Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Liberdade Nº 0203833-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirapozinho - Paciente: Francisco Emilio de Oliveira - Impetrante: Augusto Cesar Alves Silva - Fls. 90: não há que se falar em concessão de justiça gratuita, vez que o habeas corpus já é ação gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 90 CREPALDI JUNIOR - OAB/SP nº.:285482; Processo nº.: 019.01.2008.004109-4/000000-001 - Controle nº.: 000509/2008 - Partes: Justiça Pública X MICHEL DOS SANTOS SALLES DA SILVA - Fls.: 348 a 352 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu MICHEL DOS SANTOS SALLES DA SILVA, à pena de um a