Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 PROCESSO :0018304-98.2020.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2069795/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS ANTONIO ASSALIN ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1027654-93.2020.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 IMPORTAÇÕES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1506619-20.2020.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3064243/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LEA FERNANDES DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1506620-05.2020.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2716 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2025525/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLEBERSON FRANCISCO DA SILVA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500699-31.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2025552/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEANDRO TROMBINI VARA:4ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2653 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Joel Wagner Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao presente agravo ajuizado em prol de Joel Wagner Garcia. V.U. - Advs: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7519 de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo de LUIZ DAVID FERREIRA DE MATOS a fim absolvê-lo, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da imputação de associação ao tráfico, bem como, mantida a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 428 circunstâncias que demonstram seu emprenho no processo de readaptação social. Postula, liminarmente, a transferência do paciente para estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena de regime semi-aberto ou, subsidiariamente, que lhe seja permitido aguardar o surgimento de vaga em regime aberto. Indefiro a liminar pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2010 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA VALDIVINO ROSSETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2019 Processo 0000147-41.2017.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Robson Cesar Zacarias Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3255 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Izaias Gonçalves Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de IZAÍAS GONÇALVES BORGES para 3 (tr