Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 739 Primeira Turma, Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-160 DIVULG 15-08-2013 PUBLIC 16-08-2013, Julgamento: 25 de Junho de 2013, Relator: Min. ROSA WEBER).VOTO: Ante o exposto, voto no sentido de conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo na íntegra a sentença monocrática por seus fundamentos (art. 46, Lei 9.099/95), e con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Hossaine de Oliveira - Eversom Luiz Sluzarski da Silva - Kelison Mota Nogueira - José Mário Braga Domingues Junior - Joelma Bezerra da Silva Reis - Ivanete Pinotti de Sousa - Jose Geovane Pereira Mourão - João de Olivera Santos - Charles Miranda de Assunção - Carlos Anderson Nascimento Freitas - Antônio Carlos Castro de Albuquerque - Altair Oliveira de Souza - Ademir Gon�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM) - Processo 063450924.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Leandro Mesquita da Silva e outros - Recebo ambos os recursos, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intimem-se os Recorridos para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por distribuição: I - Em matéria cível:a) as ações em que o Estado do Amazonas e suas respectivas entidades autárquicas e fundacionais forem interessadas, como autores, réus, assistentes ou opoentes, excetuadas falências, e ações que versem sobre matéria tributária; b) as ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento de danos ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 424 ente público, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de juros de mora, a teor do art. 49, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ. Após, proceda-se o sequestro do valor apurado, nos termos do art. 17, §2º da Lei nº 10.259/2001 e 49, § 2º da Resolução supracitada, via BACENJUD (CNPJ do Estado do Amazonas: 04.312.369/0001-90

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fioravanti - Silas Ribeiro Guimarães - Ozarias de Souza Freitas - Marcos Gomes dos Santos - Klevem dos Santos da Silva Kleidson Santana de Sá - Karina Cunha de Souza - Adamor Garcia Lima Júnior - Bruno Barroso da Silva - Andrew Araujo de Morais - Antonio Temilson de Souza Aguiar - Bary André dos Santos Isaías Cardoso de Oliveira Filho - Domingos de Jesus Sousa Leite - Ed

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 1067 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DENNER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 294 no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 15 dias, para requererem o que for de direito, visto que os autos retornaram da 2ª Instância. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 1223

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 866 ADV: BÁRBARA SOUZA BILBY (OAB 15445/AM) - Processo 0694728-27.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: relle dos santos navegante, registrado civilmente como Relle - Vistos, etc. O requerente deduziu pretensão judicial, entrementes, antes de obter o desiderato, veio a Juízo e externou pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), via mandado, com urgência, para imediato e fiel cumprimento da presente decisão, ficando obrigado a comprovar, em igual prazo, o cumprimento da medida concedida. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas