Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 724 injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defens

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3005 106 ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM) - Processo 0634703-24.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Icaro Herbert de Araujo Cavalcante e outros - R. Hoje; Compulsando os autos, noto que a Sentença prolatada pelo Juizado da Fazenda Pública (fls. 60

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Cópia da carteira de identidade e CPF da requerente; b) Certidão de nascimento/casamento do interditando ou declaração de união estável, se o caso; c) Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da entidade familiar da requerente e do interditando, bem como listagem do patrimônio e dependentes deste; d) dados de todas as contas bancárias do interditando, inclusive contas conjuntas porventur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 407 Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestarse sobre a CONTESTAÇÃO e documentos. ADV: JOSE RIBAMAR FERNANDES MORAIS (OAB A559/AM) - Processo 0772209-66.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - AUTOR: Francisco Alberto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 780 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM) - Processo 0706143-07.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ezequiel da Silva Doroteu - REQUERIDO: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 604 PRESTAMISTA” e a título de pacote de serviço (cesta básica/econômica e similares), sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por cada novo desconto, sem prejuízo de eventual majoração por manutenção do descumprimento, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95; II) CONDENAR o Requerido à repetição em dobro de R$ 2.038,95

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

54- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULO CASSIANO LUNA DOS SANTOS HELDINE GOMES DA SILVA GABRIELLE MARIA SILVA ALVES LETÍCIA MARIA SILVA BARBOSA LEONARDO CANTILINO DE OLIVEIRA DEYSE MIKAELLE DOS ANJOS NASCIMENTO DANIELA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA ANDRIELLE GOMES DE OLIVEIRA WILMA CAVALCANTI BARBOZA LAÍS BEZERRA GOMES MARQUES ANA CLAUDIA PEREIRA FERNANDES GRAZIELLE DE SOUZA FERREIRA THAIS DOS SANTOS MEDEIROS JOSILAYNE GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS IN

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Nº 2016.15.1.002984-6 - Procedimento Comum - A: JULIA AZEVEDO DA SILVA. Adv(s).: DF032503 - CLERISTON PEREIRA SOUSA. R: BMG BRASIL LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento para: a) apresentar nova petição inicial e contrafé adequadas aos ditames do CPC/15, notadamente quanto ao precedente

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 houve errônea interpretação da lei", (...) "houve, sim, mero erro material", ou seja, não há nos autos comprovação de que o recorrido tenha recebido a gratificação de má fé, fato este que impede a Administração Pública de proceder ao desconto dos valores pretéritos recebidos pelo servidor. 5. Aliás, este é o entendimento jurisprudencial, haja vista o seguinte julgado, "verbis"; "I - C

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 OR , 009831E RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: WALTER MORENO LOPES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: JOELMA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO , 016253