5 resultados encontrados para joelma c. f. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 Kleber Castro Mauricio L Machado 082/08 Kleber Castro Tais R S Reis 106/08 Adriana Falsarelli Eliana F Guimarães 115/08 Bruna G Da Silva Jose M Da Costa 136/08 Valdiren M O Rocha Marai H R Almeida 144/08 Solange R Oliveira Vera L F Rosa 148/08 Juliana G B Fabricio Me Cirineo De Lara 160/08 Gilberto B Ferreira Otavian
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2353 606 da ausência de documentação comprobatória da filiação, tenho por inexistente o débito ora impugnado, devendo-se agora perquirir acerca do dever de indenizar. Para disciplinar o dever de responsabilização, devem ser aplicadas as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Isso porque o promovente é considerado consumidor por equiparação (bystander), já que f
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2353 606 da ausência de documentação comprobatória da filiação, tenho por inexistente o débito ora impugnado, devendo-se agora perquirir acerca do dever de indenizar. Para disciplinar o dever de responsabilização, devem ser aplicadas as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Isso porque o promovente é considerado consumidor por equiparação (bystander), já que f
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1726 Processo 1000408-91.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Roberval Mazotti - Carlos Alexsandro Cechetto - Fls.221/223: já anotada a penhora no rosto dos autos, aguarde-se o cumprimento das determinações emanadas pelo Juízo da 2ª Vara Cível local. Intime-se. - ADV: MARCELO DE