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joelma da silva vargas bastista

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8 resultados encontrados para joelma da silva vargas bastista - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/02/2019 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 112 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0000200-24.1995.8.26.0247 (247.01.1995.000200) - Procedimento Comum - Pagamento - Construtora Brisa Norte Comércio e Representações Ltda - Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ilh

TJSP 21/02/2019 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 112 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0000200-24.1995.8.26.0247 (247.01.1995.000200) - Procedimento Comum - Pagamento - Construtora Brisa Norte Comércio e Representações Ltda - Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ilh

TJSP 15/03/2019 - Pág. 88 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 88 parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), THIAGO NASCIMENTO GARCIA (OAB 384073/SP), RUANA DE CASSIA NASCIMENTO (OAB 381126/SP), CARLOS HE

TJSP 21/07/2015 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1586 Processo 0003842-04.2015.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Posse - Cosme Silva de Matos - João Ferreira - - ADALBERTO FERREIRA - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Gratuidade Processual para os devidos fins de Direito. Anote-se, tarjandose os autos. Diante da parca documentação apresentada, ente

TJSP 30/09/2015 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1880 13, com suas peculiaridades. O requerente narrar que nos autos da ação de alimentos de nº 152/2012 que tramitou perante esta Vara Distrital restou acordado que o réu arcaria com a verba alimentícia no patamar de 40,2% do salário mínimo nacional que na época correspondia a R$ 250,00. Já faz três

TJSP 02/05/2016 - Pág. 1952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1952 requisito necessário para a concessão do mencionado benefício (fls. 37/44).Não se vislumbrando qualquer possibilidade de conciliação, inclusive porque os procuradores do INSS não têm poderes para tanto, deixo de designar audiência preliminar, como permite o art. 334, § 4º, inciso II do Novo Código d

TJSP 17/05/2018 - Pág. 135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 135 SP) Processo 0005002-64.2015.8.26.0247 - Procedimento Comum - Obrigações - JOELMA DA SILVA VARGAS BASTISTA - “Nos termos do art. 1286 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, ficam as partes cientes do trânsito em julgado dos presentes autos, bem como de que

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